Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 8.459, de 31 de agosto de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de afixar na porta das escolas municipais placa informando o Índice de Desenvolvimento na Educação Básica - IDEB da escola, e informações que especifica, nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Denomina a Rua 04 do Loteamento Residencial Altos da Quinta, localizado no Jardim Torrão de Ouro, de Rua Hely Leoni Dultra.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a Cavalgada, a Carreata e a Passeata para Jesus, a serem realizadas, anualmente, no mês de maio.
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Denomina de Kleber Nazareth Pessanha de Aguiar o complexo esportivo que compreende o vestiário, o campo de futebol e a quadra Poliesportiva da Praça Primavera, no Jardim Motorama.
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Le Parkour no Município de São José dos Campos, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de julho, e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos, o Dia Municipal do Árbitro do Esporte Amador, de todas as modalidades, a ser comemorado anualmente na última sexta-feira do mês de maio.
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Institui o Dia Municipal do Deficiente Visual em São José dos Campos.
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Denomina de Rua Santo Antônio do Pinhal a Rua 18 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Alto Campestre a Rua 17 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Cambuí a Rua 16 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua São Bento do Sapucaí a Rua 15 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Extrema a Rua 12 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Gonçalves a Rua 11 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Passa Quatro a Rua 09 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Pouso Alto a Rua 08 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Paraisópolis a Rua 07 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Delfim Moreira a Rua 06 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Cria, para fins de preservação, na categoria de Elemento de Preservação - EP-2, o edifício conhecido como Cine Teatro Benedito Alves da Silva.
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização das construções residenciais, não residenciais e comerciais localizadas no Loteamento Jardim Altos de Santana, e dá outras providências.
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Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 454, de 8 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM, e dá outras providências.
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