Denomina a Rua Três do Loteamento Reserva da Barra de Rua Itacaré.
PDF (164,23 KB) 
Versão compilada
Denomina a Rua Um do Loteamento Reserva da Barra de Rua Trancoso.
PDF (163,17 KB)
Versão compilada
Altera o artigo 58 da Lei nº 3.992, de 13 de junho de 1991, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte de passageiro em veículos de aluguel, dos serviços de transporte coletivo de passageiros pelo sistema de fretamento e transportes escolares.
PDF (215,34 KB)
Versão compilada
Denomina a Viela localizada entre a Avenida Nicanor Reis e a Rua Vicente Cardoso, no Jardim Torrão de Ouro, de Viela Neusa Mendonça dos Santos.
PDF (177,92 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça localizada na Avenida Monte Verde com a Rua Fernando Braulio de Melo, no Loteamento Jardim Cruzeiro do Sul, de Praça Roque Victo Ferreira.
PDF (169,69 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 01 do Loteamento Jardim das Paineiras I, de Rua Emilia-Romagna.
PDF (170,84 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 02 do Loteamento Jardim Santa Edwiges de Rua Angelo Dias da Costa.
PDF (157,42 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde localizada na Rua Argentina ao lado do nº 171, no Loteamento Cidade Vista Verde, de Área Verde Juan Carlos Escandell Carrano.
PDF (174,83 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 03 do Loteamento Jardim das Paineiras I, de Rua Veneto.
PDF (158,19 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 09 do Loteamento Jardim das Paineiras I, de Rua Liguria.
PDF (153,31 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 10 do Loteamento Jardim das Paineiras I, de Rua Friuli.
PDF (154,16 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 07 do Loteamento Jardim das Paineiras I, de Rua Lombardia.
PDF (153,04 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Habitação em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, objetivando a implementação do Programa Estadual Novo Começo no Município e a transferência de recursos financeiros para a concessão de benefício eventual denominado auxílio-moradia emergencial às famílias residentes em área que tenha sido declarada em estado de emergência ou calamidade pública, cria o benefício denominado auxílio emergência, no âmbito municipal, e dá outras providências.
PDF (6.777,64 KB)
Versão compilada
Altera o caput e o parágrafo único do artigo 104 e o artigo 105, todos da Lei nº 1.566, de 1º de setembro de 1970, e dá outras providências.
PDF (55,63 KB)
Versão compilada
Altera a Lei Complementar nº 447, de 1º de novembro de 2011, que dispõe sobre a instalação de atividades econômicas de pequeno porte e de âmbito doméstico em edificações residenciais, e dá outras providências.
PDF (184,35 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de uma área de domínio público municipal à Obra Social e Assistencial Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.
PDF (1.360,82 KB)
Versão compilada
Altera a redação do caput do artigo 52 da Lei Complementar nº 56, de 24 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, de suas Fundações e Autarquias, e acrescenta os §§ 3º ao 7º ao referido artigo.
PDF (308,17 KB)
Versão compilada
Altera a Lei Complementar nº 449, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre a alíquota especial e a concessão de incentivo fiscal do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos Clubes Sociais, Esportivos e Recreativos e às Associações Desportivas Classistas, e dá outras providências.
PDF (312,64 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 2.252, de 21 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário do Município de São José dos Campos, e as Leis Complementares nºs 118, de 29 de dezembro de 1994, que institui Taxa de Serviço Público e dá outras providências e 319, de 23 de maio de 2007, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
PDF (1.115,76 KB)
Versão compilada
Institui o cadastro de grandes geradores de resíduos sólidos no Município, e dá outras providências.
PDF (1.129,90 KB)
Versão compilada
