Institui o Dia do Telecartofilista no Município de São José dos Campos.
PDF (130,87 KB) 
Versão compilada
Institui a Semana de Prevenção à Osteoporose e dispõe a respeito.
PDF (205,31 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Cinco do Residencial Moreira Righi de Heda Afonso de Freitas.
PDF (128,72 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 03 existente no Bairro Residencial Armando Moreira Righi de Fabiola Regina Sardinha.
PDF (129,40 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Sete, do Residencial Moreira Righi, de Celso Negrão.
PDF (126,99 KB)
Versão compilada
Denomina a Travessa existente entre a Av. Cidade Jardim à altura do nº 4661, com a Rua Alfredo Coslop, no Bairro Bosque dos Eucaliptos, de Travessa Aroeira.
PDF (137,97 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a confecção e a distribuição de cartilha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente aos alunos das escolas públicas e particulares e suas famílias, servidores públicos e profissionais da área da infância e adolescência.
PDF (235,23 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 10 do Bairro Residencial Moreira Righi de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA, mais conhecida por DONA CIDINHA DETONI.
PDF (174,36 KB)
Versão compilada
Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 6.356, de 10 de julho de 2003, que autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de domínio público municipal ao Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA - Grupo Santander.
PDF (229,08 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 14 existente no Bairro Residencial Armando Moreira Righi de Manoel Antônio dos Santos.
PDF (130,17 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida, objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS no Município de São José dos Campos.
PDF (1.836,64 KB)
Versão compilada
Autoriza a realização de convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania por intermédio da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, objetivando o estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo.
PDF (1.633,09 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00
PDF (991,46 KB)
Versão compilada
Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM a outorgar concessão administrativa onerosa de direito de uso de dois imóveis de sua propriedade mediante competente procedimento licitatório, e dá outras providências.
PDF (292,98 KB)
Versão compilada
Desafeta área de domínio publico do Município, retirando-a da classe de bens especiais, e autoriza a sua permuta por imóveis de propriedade da Mitra Diocesana de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (298,52 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 6.363, de 13 de agosto de 2003, que oficializa e inclui a Feira de Produtos da Terra no Calendário de Festas do Distrito de São Francisco Xavier.
PDF (204,12 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 6.362, de 13 de agosto de 2003, que institui a Feira de Produtos da Terra a ser realizada anualmente em São Francisco Xavier na semana do dia 21 de setembro.
PDF (231,31 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 05 no Bairro Vila das Flores de Edmundo Ferreira dos Reis.
PDF (125,76 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 8 do Bairro Residencial Moreira Righi de WALDEMAR LUIZ CONSIGLIO.
PDF (129,37 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça existente entre as ruas Audemo Veneziane e Alziro Lebrão de Praça Chiquinho Penha.
PDF (139,89 KB)
Versão compilada
