Denomina Luzia Menezes de Carvalho Cordeiro a Rua 01 do Residencial de Ville, no Parque Industrial.
PDF (129,36 KB) 
Versão compilada
Denomina de Nair de Souza Camargo Oliveira a via pública que inicia na marginal paralela à Rodovia Presidente Dutra no sentido São Paulo-Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Diamante, e se prolonga até a via de acesso à Petrobrás Distribuidora.
PDF (190,35 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde 29, no Bairro Jardim Aquarius, de Chico Xavier.
PDF (122,50 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 05 (cinco) no Jardim Santa Inês III de Maria Benedita Gama.
PDF (126,22 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Dois do Jardim Santa Inês III de Robson Ricardo da Silva.
PDF (123,84 KB)
Versão compilada
Inclui na categoria Setor de Preservação - SP parte da quadra formada pelos logradouros públicos Av. Dr. Nelson d Ávila, Praça Afonso Pena, Rua Humaitá e Rua Dolzani Ricardo, e dá outras providências.
PDF (385,14 KB)
Versão compilada
Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.
PDF (234,18 KB)
Versão compilada
Denomina o Salão, localizado na Rua João Pedro da Rocha nº 171, no Bairro Vila Paiva de José Tereziano Alves.
PDF (119,96 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei nº 6.051, de 27 de março de 2002, que desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de Domínio Público do Município ao Instituto Médico Legal - IML da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, para a construção da Sede do Núcleo de Perícias Médico-Legais - NPML de São José dos Campos e instalações do Serviço de Verificação de óbitos.
PDF (271,92 KB)
Versão compilada
Denomina a quadra de areia localizada na Rua Maria Conceição da Silva, no Bairro Vila Paiva de Francisco Bordinhon.
PDF (127,48 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça Projetada no Bairro Campos de São José de Praça Alda Rogada dos Santos.
PDF (137,64 KB)
Versão compilada
Prorroga o prazo para o início das obras de construção da sede local do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na área que lhe foi doada pelo Município.
PDF (213,27 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a concessão administrativa de uso de uma área de domínio público do Município ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP (Delegacia de Ação Regional de São José dos Campos).
PDF (1.171,70 KB)
Versão compilada
Denomina Praça Francisco Ferreira, o trevo de acesso de entrada do Bairro dos Freitas, entre a Rodovia SP 50 e o início da Estrada Municipal José Benedito de Oliveira.
PDF (133,13 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública a CASEPAFE - Centro de Assistência Social Evangélico Palavra da Fé.
PDF (165,96 KB)
Versão compilada
Cria o Elemento de Preservação EP-2 do edifício que abriga o Cine Santana, no Bairro de Santana.
PDF (209,36 KB)
Versão compilada
Denomina a ponte construída sobre o Rio Paraíba, entre os Bairros Vila Rhodia e Jardim Telespark de Maria Peregrina.
PDF (166,21 KB)
Versão compilada
Altera o Quadro VIII, do Anexo II, da Lei nº 5.881, DE 06 de julho de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e o Quadro IV, do anexo de Compatibilidade de Metas Fiscais, da Lei nº 5.982, DE 14/12/2001, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2002.
PDF (379,55 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Academias Profissionalizantes - IAP, objetivando o enriquecimento curricular na formação geral e profissional de estudantes de ensino fundamental das escolas municipais.
PDF (2.158,38 KB)
Versão compilada
Altera dispositivos da Lei nº 5.801, DE 29/12/2000, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos, para implantação de Centros Comunitários de Convivência Infantil - CECOI.
PDF (795,93 KB)
Versão compilada
