Denomina a Rua Treze do Jardim Santa Luzia de Djalma Sebastião Henze Alves (Djalma Carioca).
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Denomina de Maria Celeste Gonçalves a Quadra Poliesportiva do Jardim Castanheiras.
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Prorroga o prazo constante do art. 4º da Lei nº 5.904, de 30 de agosto de 2001, que autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e a doar área pertencente ao Patrimônio Público do Município à Polícia Militar, para construção da sede da 2ª Companhia do 1º Batalhão.
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Autoriza a abertura de crédito especial, para conceder contribuição objetivando o atendimento de despesas das obras de construção do Fórum Trabalhista de São José dos Campos.
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Denomina Marcelo Cordeiro de Oliveira a Rua 03 do Residencial de Ville, no Parque Industrial.
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Dispõe sobre as normas técnicas de segurança e licenciamento ambiental dos postos e sistemas retalhistas de combustíveis no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a impressão do nome do respectivo bairro nas placas indicativas de vias e logradouros públicos.
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Denomina Luzia Menezes de Carvalho Cordeiro a Rua 01 do Residencial de Ville, no Parque Industrial.
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Denomina de Nair de Souza Camargo Oliveira a via pública que inicia na marginal paralela à Rodovia Presidente Dutra no sentido São Paulo-Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Diamante, e se prolonga até a via de acesso à Petrobrás Distribuidora.
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Denomina a Área Verde 29, no Bairro Jardim Aquarius, de Chico Xavier.
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Denomina a Rua 05 (cinco) no Jardim Santa Inês III de Maria Benedita Gama.
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Denomina a Rua Dois do Jardim Santa Inês III de Robson Ricardo da Silva.
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Inclui na categoria Setor de Preservação - SP parte da quadra formada pelos logradouros públicos Av. Dr. Nelson d Ávila, Praça Afonso Pena, Rua Humaitá e Rua Dolzani Ricardo, e dá outras providências.
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Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.
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Denomina o Salão, localizado na Rua João Pedro da Rocha nº 171, no Bairro Vila Paiva de José Tereziano Alves.
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Altera a redação da Lei nº 6.051, de 27 de março de 2002, que desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de Domínio Público do Município ao Instituto Médico Legal - IML da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, para a construção da Sede do Núcleo de Perícias Médico-Legais - NPML de São José dos Campos e instalações do Serviço de Verificação de óbitos.
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Denomina a quadra de areia localizada na Rua Maria Conceição da Silva, no Bairro Vila Paiva de Francisco Bordinhon.
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Denomina a Praça Projetada no Bairro Campos de São José de Praça Alda Rogada dos Santos.
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Prorroga o prazo para o início das obras de construção da sede local do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na área que lhe foi doada pelo Município.
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Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a concessão administrativa de uso de uma área de domínio público do Município ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP (Delegacia de Ação Regional de São José dos Campos).
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