Denomina a Estrada Municipal do Bom Retiro de Nelson Tavares da Silva.
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Declara de Utilidade Pública o Grupo Pró Assistência às Pessoas com Câncer - GAPC.
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Prorroga o prazo para o início das obras de construção da sede própria da Sociedade Holística Humanitária, na área que lhe foi doada pelo Município, em cumprimento ao permissivo legal contido na Lei nº 5.958, de 29 de novembro de 2001, que desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de domínio público do Município à Sociedade Holística Humanitária para construção de sede própria.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando desenvolver Programa Especial de Formação, em nível superior, para os professores efetivos pertencentes à Rede Municipal de Ensino que possuam formação em nível médio.
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Modifica a redação do artigo 34 da Lei nº 4.417, de 7 de julho de 1993, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 06 no Bairro Jardim Mariana II de Gonçalo Soares.
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Denomina a Rua 09 no Residencial São Francisco de Adilson Aparecido da Silva.
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Denomina CONFRADE JOSÉ PAULINO DO NASCIMENTO a Rua 4 do Jardim San Marino.
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Autoriza o Executivo Municipal a suplementar em R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), o crédito aberto em decorrência da Lei nº 6.079, de 25 de abril de 2002 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2003.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipes.
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Denomina a Rua 5 no Bairro Eldorado Centro Industrial e Empresarial de Francisco Gonçalves Fonseca.
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Autoriza o Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para implantação de estação elevatória, linha de recalque, e coletor tronco, para eliminação de lançamentos in natura.
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Institui a Semana do Livro Infantil.
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Declara de Utilidade Pública a Entidade Social Casa de Repouso e Apoio Geriátrico Vó Laura.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal a munícipe.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à PETROBRAS Petróleo Brasileiro S.A.
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Declara de Utilidade Pública o Clube do Choro Pixinguinha.
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