Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6163 de 11 de Setembro de 2002

Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo Mariinha.

Lei 6162 de 11 de Setembro de 2002

Denomina a UBS - Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Jardim Oriente de UBS - Unidade Básica de Saúde Profª Isolina da Costa Hochfeld.

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Lei 6161 de 11 de Setembro de 2002

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, objetivando o desenvolvimento e implantação do Sistema de Gestão Integrado (SGI) nas 33 (trinta e três) Escolas de Ensino Fundamental do Município.

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Lei 6160 de 11 de Setembro de 2002

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC.

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Lei 6159 de 11 de Setembro de 2002

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A para duplicação do Viaduto Bandeirantes.

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Lei 6158 de 6 de Setembro de 2002

Denomina a Rua 20 no Bairro Jardim Nova República de Dominga Senhora de Jesus.

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Lei 6157 de 6 de Setembro de 2002

Denomina a Rua Treze do Jardim Santa Luzia de Djalma Sebastião Henze Alves (Djalma Carioca).

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Lei 6156 de 6 de Setembro de 2002

Denomina de Maria Celeste Gonçalves a Quadra Poliesportiva do Jardim Castanheiras.

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Lei 6155 de 6 de Setembro de 2002

Prorroga o prazo constante do art. 4º da Lei nº 5.904, de 30 de agosto de 2001, que autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e a doar área pertencente ao Patrimônio Público do Município à Polícia Militar, para construção da sede da 2ª Companhia do 1º Batalhão.

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Lei 6154 de 3 de Setembro de 2002

Autoriza a abertura de crédito especial, para conceder contribuição objetivando o atendimento de despesas das obras de construção do Fórum Trabalhista de São José dos Campos.

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Lei 6153 de 29 de Agosto de 2002

Denomina Marcelo Cordeiro de Oliveira a Rua 03 do Residencial de Ville, no Parque Industrial.

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Lei 6152 de 29 de Agosto de 2002

Dispõe sobre as normas técnicas de segurança e licenciamento ambiental dos postos e sistemas retalhistas de combustíveis no Município de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 6151 de 29 de Agosto de 2002

Dispõe sobre a impressão do nome do respectivo bairro nas placas indicativas de vias e logradouros públicos.

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Lei 6150 de 29 de Agosto de 2002

Denomina Luzia Menezes de Carvalho Cordeiro a Rua 01 do Residencial de Ville, no Parque Industrial.

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Lei 6149 de 29 de Agosto de 2002

Denomina de Nair de Souza Camargo Oliveira a via pública que inicia na marginal paralela à Rodovia Presidente Dutra no sentido São Paulo-Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Diamante, e se prolonga até a via de acesso à Petrobrás Distribuidora.

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Lei 6148 de 29 de Agosto de 2002

Denomina a Área Verde 29, no Bairro Jardim Aquarius, de Chico Xavier.

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Lei 6147 de 28 de Agosto de 2002

Denomina a Rua 05 (cinco) no Jardim Santa Inês III de Maria Benedita Gama.

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Lei 6146 de 28 de Agosto de 2002

Denomina a Rua Dois do Jardim Santa Inês III de Robson Ricardo da Silva.

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Lei 6145 de 28 de Agosto de 2002

Inclui na categoria Setor de Preservação - SP parte da quadra formada pelos logradouros públicos Av. Dr. Nelson d Ávila, Praça Afonso Pena, Rua Humaitá e Rua Dolzani Ricardo, e dá outras providências.

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Lei 6144 de 28 de Agosto de 2002

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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