Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6123 de 28 de Junho de 2002

Cria a atividade extra curricular de xadrez nas escolas municipais.

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Lei 6122 de 27 de Junho de 2002

Denomina a Rua 06 do Jardim Santa Luzia de Teresa Antonio.

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Lei 6121 de 27 de Junho de 2002

Denomina a quadra coberta existente na Praça Duque de Caxias de Armando Escobar.

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Lei 6120 de 24 de Junho de 2002

Altera a Lei nº 5.863, de 21 de maio de 2001, que Institui o Programa Bolsa-Escola associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.

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Lei 6119 de 24 de Junho de 2002

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de área de terreno de domínio público municipal à Pastoral da Criança.

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Lei 6118 de 18 de Junho de 2002

Declara de Utilidade Pública a Fundação Escola de Enfermagem R. W. Johnson.

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Lei 6117 de 13 de Junho de 2002

Dispõe sobre a inclusão de um representante do Clube de Joseenses e Amigos no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de São José dos Campos - COMPHAC e dá outras providências.

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Lei 6116 de 13 de Junho de 2002

Cria um cargo de Procurador , de provimento efetivo, no quadro de servidores do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.

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Lei 6115 de 13 de Junho de 2002

Disciplina o funcionamento das escolinhas de futebol e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de futebol.

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Lei 6114 de 13 de Junho de 2002

Declara de Utilidade Pública o Movimento Vida.

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Lei 6113 de 7 de Junho de 2002

Declara de Utilidade Pública a CÁRITAS DIOCESANA de São José dos Campos.

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Lei 6112 de 7 de Junho de 2002

Denomina a Rua E no Bairro Jardim República de Oscar Ferreira Silva.

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Lei 6111 de 7 de Junho de 2002

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando ao recebimento, em doação, de bens e obras necessárias à sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento.

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Lei 6110 de 7 de Junho de 2002

Denomina a praça localizada no Conj. Elmano Ferreira Veloso entre as Ruas Gaudêncio Martins Neto, Clementina de Jesus e João Luz de MARIA RODRIGUES E SILVA.

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Lei 6109 de 7 de Junho de 2002

Denomina o prédio onde funciona o PRODEC Norte, localizado nas dependências do Centro Comunitário do Alto da Ponte, de CENTRO DE TREINAMENTO GONÇALO SOARES.

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Lei 6108 de 7 de Junho de 2002

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o SEBRAE-SP, objetivando desenvolver o projeto Programa Jovens Empreendedores - Primeiros Passos.

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