Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei nº 3.268/87 que dispõe sobre as condições para a declaração de utilidade pública.
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Altera a Lei nº 5.127, de 10 de novembro de 1997, que autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a celebrar convênio de cooperação cultural, desportiva e educacional, visando o desenvolvimento de programas de iniciação desportiva, recreação e lazer.
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Denomina a quadra de areia e o campo de futebol, localizados na Rua Audemo Veneziani ao lado da UPA - Unidade de Pronto Atendimento do Alto da Ponte de José Aparecido de Oliveira Barros.
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Denomina as Ruas 09 e 10 no Parque dos Ipês, Colônia Paraíso, de Pastor Miguel Cornélio de Morais.
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Autoriza o Poder Executivo a denominar a Ponte 1 da Av. Jorge Zarur com a Av. São João de Ponte Pastor Paulo Leivas Macalão.
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Denomina a Avenida Perimetral C, no Bairro Campos de São José de Izabel Nunes dos Santos Guimarães.
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Denomina a ponte sobre o Rio Buquira, Bairro Alto da Ponte, que liga a Rua Alziro Lebrão com a Estrada Municipal Pedro Moacir de Almeida, de Leonardo de Souza Cruz.
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Denomina o campo de futebol localizado no final das Ruas Antônio Vieira de Souza e Maria Luiza Espírito Santo, no Bairro Vila Machado de Pedro Mioni.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida, objetivando estabelecer as condições para a execução de produtos e atividades programadas no segundo projeto de controle de AIDS e de DST - AIDS II.
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Institui a Semana da Consciência Alimentar para os alunos do ensino fundamental nas escolas municipais de São José dos Campos.
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Declara de Utilidade Pública a Casa de Oração Missionários da Luz.
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Denomina o campo de futebol do Parque Santa Rita, DE Djalma Sebastião Henze Alves - Djalma Carioca.
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Altera a Lei 6.048, de 25 de março de 2002, que denomina a Rua 02, no Bairro Vila Unidos de José Emereciano de Souza.
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Denomina a Quadra Poliesportiva do Jardim Pôr-do-Sol, de Praça de Esportes Terezinha Piedade Beraldo Goulart Oliveira.
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Dispõe sobre a criação do festival Canta São José.
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Denomina o Ginásio Poliesportivo no D. Pedro I de Ginásio Poliesportivo Ubiratan Pereira Maciel.
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Institui o Dia Municipal do Migrante Nordestino.
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Institui o Dia do Músico Joseense.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - 77ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de São José dos Campos, objetivando estabelecer melhorias no atendimento aos munícipes.
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Denomina a Rua 14 do Residencial São Francisco de Laercio Henrique Toledo.
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