Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6042 de 19 de Março de 2002

Denomina a Rua 24 no Residencial Bosque dos Ipês de Pastor José Freire Maciel Parente.

PDF (121,57 KB) Versão compilada

Lei 6041 de 11 de Março de 2002

Denomina a Rua oito, no Bairro Jardim Santa Luzia de Benedito Rodrigues Moreira.

PDF (121,55 KB) Versão compilada

Lei 6040 de 11 de Março de 2002

Denomina de Felício Alves de Araújo a Rua Seis do Parque dos Ipês.

PDF (121,11 KB) Versão compilada

Lei 6039 de 11 de Março de 2002

Denomina a Estrada do Capuava de Estrada Municipal Padre Luiz Albino Bertolotti.

PDF (122,42 KB) Versão compilada

Lei 6038 de 11 de Março de 2002

Denomina a Rua 03 do Bairro Santa Inês III de Albenzio Romancini.

PDF (124,94 KB) Versão compilada

Lei 6037 de 7 de Março de 2002

Institui a Bienal do Livro de São José dos Campos, a ser realizada mediante parceria com a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, a Câmara Brasileira do Livro, a Secretaria da Educação, a Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Nacional de Livrarias.

PDF (271,81 KB) Versão compilada

Lei 6036 de 7 de Março de 2002

Denomina a Rua 1 do Jardim Santa Luzia de: HENRIQUE BRÁULIO DE MELO SOBRINHO.

PDF (122,77 KB) Versão compilada

Lei 6035 de 7 de Março de 2002

Denomina a Rua 01 da Vila Unidos de João Grill.

PDF (115,87 KB) Versão compilada

Lei 6034 de 7 de Março de 2002

Denomina a Rua Três, no Bairro Jardim Mariana II de Carmelindo Aparecido Correa.

PDF (120,51 KB) Versão compilada

Lei 6033 de 1 de Março de 2002

Altera o recuo frontal, lateral e fundos de 15,00m (quinze) metros para 50,00m (cinqüenta) metros, disposto no art. 2o, § 1o, do Decreto nº 10.323/01.

PDF (209,44 KB) Versão compilada

Lei 6032 de 25 de Janeiro de 2002

Proíbe a remissão de débitos oriundos de Plano Comunitário de Melhoramentos a munícipes que não aderiram ao plano.

PDF (145,20 KB) Versão compilada

Lei 6031 de 23 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede pública e privada à afixação de aviso esclarecendo o direito do pai, mãe ou responsável permanecer com seu filho em caso de internação hospitalar.

PDF (264,27 KB) Versão compilada

Lei 6030 de 22 de Janeiro de 2002

Institui o Conselho Municipal dos Artesãos e dá outras providências.

PDF (900,94 KB) Versão compilada

Lei 6029 de 22 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre distribuição de literatura de caráter religioso.

PDF (212,00 KB) Versão compilada

Lei 6028 de 22 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às empresas transporte coletivo, serviço de transporte especialmente adaptado a atender pessoas com mobilidade reduzida e dá outras providências.

PDF (245,25 KB) Versão compilada

Lei 6027 de 22 de Janeiro de 2002

Altera a denominação de cargo do quadro de servidores da Edilidade.

PDF (208,49 KB) Versão compilada

Lei 6026 de 22 de Janeiro de 2002

Denomina a Rua 93 no Campo dos Alemães de Honorato Macedo de Souza.

PDF (121,99 KB) Versão compilada

Lei 6025 de 22 de Janeiro de 2002

Oficializa e incluí no Calendário de Festas do Município o Dia dos Ex-Prefeitos, Ex-Vice-Prefeitos e dos Ex-Vereadores.

PDF (186,00 KB) Versão compilada

Lei 6024 de 22 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre uniformes escolares na rede de ensino municipal e dá outras providências.

PDF (192,09 KB) Versão compilada

Lei 6023 de 22 de Janeiro de 2002

Obriga as empresas de ônibus de transporte coletivo e os veículos de transporte alternativo a colocar no seu interior recipientes para coleta de lixo.

PDF (128,68 KB) Versão compilada