Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6062 de 8 de Abril de 2002

Denomina a Rua 10 do Loteamento Jardim Santa Inês III de Florival Adalberto Nucci.

Lei 6061 de 8 de Abril de 2002

Denomina a Praça existente entre a Rua Leonildo Ramos Cruz e a Av. Teotônio Vilela no Jd. Vale Paraíso de CARLOS MESSIAS.

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Lei 6060 de 4 de Abril de 2002

Denomina a Estrada do Jardim Santa Inês I - conhecida como Servidão, de Av. Professor Milton Santos.

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Lei 6059 de 2 de Abril de 2002

Dispõe sobre a criação de cargos de Auxiliar de Educação para a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Lei 6058 de 28 de Março de 2002

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de área de domínio público municipal, ao Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa.

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Lei 6057 de 28 de Março de 2002

Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis, no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.

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Lei 6056 de 28 de Março de 2002

Dispõe sobre a denominação das escolas onde for implantado o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para o ensino fundamental.

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Lei 6055 de 28 de Março de 2002

Fixa prazos para a prática dos atos administrativos relacionados no artigo 49 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais da Política Urbana - Estatuto da Cidade.

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Lei 6054 de 28 de Março de 2002

Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia da Mulher Joseense.

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Lei 6053 de 28 de Março de 2002

Denomina Joaquim Antonio Martins a Rua 08 do Jardim Mariana II.

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Lei 6052 de 28 de Março de 2002

Denomina Sebastião Ramos Nogueira a Rua 05 do Jardim Mariana II.

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Lei 6051 de 27 de Março de 2002

Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de Domínio Público do Município ao Instituto Médico Legal - IML da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, para a construção da Sede do Núcleo de Perícias Médico-Legais - NPML de São José dos Campos e instalações do Serviço de Verificação de óbitos.

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Lei 6050 de 27 de Março de 2002

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para atender despesas decorrentes do programa de intercâmbio cultural e comercial entre as Cidades Irmãs de Kadoma e São José dos Campos.

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Lei 6049 de 27 de Março de 2002

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para atender despesas decorrentes do programa de intercâmbio cultural e comercial entre as Cidades Irmãs de Kadoma e São José dos Campos.

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