Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5816 de 22 de Janeiro de 2001

Dispõe sobre a veiculação de programas de informação e prevenção de defeitos congênitos nas escolas da rede pública municipal.

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Lei 5815 de 22 de Janeiro de 2001

Dispõe sobre melhoramentos nos estabelecimentos públicos para pessoas obesas.

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Lei 5814 de 22 de Janeiro de 2001

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, conforme disposto no artigo 300 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

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Lei 5813 de 22 de Janeiro de 2001

Oficializa e inclui no calendário de festas do Município o Dia do Terceiro Setor.

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Lei 5812 de 22 de Janeiro de 2001

Declara de Utilidade Pública a Obra Assistencial e Social Fonte de Javé.

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Lei 5811 de 22 de Janeiro de 2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Joseense de Ação Social.

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Lei 5810 de 22 de Janeiro de 2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cristã.

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Lei 5809 de 22 de Janeiro de 2001

Declara de Utilidade Pública a Pastoral da Criança da Diocese de São José dos Campos.

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Lei 5808 de 22 de Janeiro de 2001

Denomina Praça Natanael Mariano da Silva a área em frente a Rua Messias Palmeiras nº 82, onde fica a Quadra de areia no Jardim Olímpia.

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Lei 5807 de 22 de Janeiro de 2001

Denomina de Nelson Fávaro a Rua Oito do Bosque dos Ipês.

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Lei 5806 de 22 de Janeiro de 2001

Denomina Alziro Claro de Oliveira as Ruas 1 e 2 do Parque dos Ipês.

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Lei 5805 de 22 de Janeiro de 2001

Denomina a ponte nas proximidades da Rua Ana Maria Nardo Silva, no Vidóca, ligação à Urbanova, de Ponte Reverendo José Pereira da Costa.

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Lei 5804 de 22 de Janeiro de 2001

Denomina a Rua UB-31 no Bairro Urbanova III, de Condelac Chaves de Andrade.

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Lei 5803 de 11 de Janeiro de 2001

Declara de Utilidade Pública a Fundação Polo Tecnológico de São José dos Campos e Vale do Paraíba – POLOVALE.

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Lei 5802 de 3 de Janeiro de 2001

Reorganiza a estrutura funcional de assessoria aos Vereadores .

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Lei Complementar 229 de 27 de Dezembro de 2001

Cria na Secretaria Municipal de Saúde, subordinado ao regime estatutário, o Quadro Permanente de Médicos, e dá outras providências.

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Lei Complementar 228 de 17 de Dezembro de 2001

Institui o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

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Lei Complementar 227 de 3 de Outubro de 2001

Altera a redação da Lei Complementar nº 226/01 que dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 135/95.

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Lei Complementar 226 de 28 de Agosto de 2001

Altera a redação da Lei Complementar nº 135, de 04 de dezembro de 1995 que Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São José dos Campos.

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Lei Complementar 225 de 6 de Julho de 2001

Dispõe sobre a realização de feiras para comercialização direta de bens e serviços ou divulgação institucional de marcas ou produtos no Município e dá outras providências.

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