Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5010 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 7, do Loteamento Cruzeiro do Sul de THEODORO JOSÉ SAMPAIO.

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Lei 5009 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 4 do Loteamento Cruzeiro do Sul de FRANCISCO ALEXANDRE BUCK.

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Lei 5008 de 9 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 14 no Bairro Campos de São José de CARLOS PINHEIRO VASQUEZ PATO.

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Lei 5007 de 9 de Janeiro de 1997

Denomina a Avenida 1, no Loteamento Cruzeiro do Sul de Orlando Ferreira Rebouças.

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Lei 5006 de 9 de Janeiro de 1997

Denomina a Avenida 6, no Campo dos Alemães de MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ASSIS.

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Lei 5005 de 9 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 1, localizada no Loteamento Cruzeiro do Sul de JOÃO FRANCISCO DA SILVA.

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Lei 5004 de 9 de Janeiro de 1997

Dispõe sobre a inclusão do livro São José de Ontem e de Hoje, de Altino Bondesan, na bibliografia básica sobre História de São José dos Campos do curriculum das escolas municipais.

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Lei Complementar 167 de 29 de Dezembro de 1997

Introduz alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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Lei Complementar 166 de 17 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre concessão do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, e dá outras providências.

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Lei Complementar 165 de 15 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos.

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Lei Complementar 164 de 5 de Novembro de 1997

Dispõe sobre a concessão administrativa de duas áreas de terreno de propriedade da Municipalidade de São José dos Campos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.

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Lei Complementar 163 de 5 de Novembro de 1997

Desafeta área de domínio público incorporando-a à classe de bens dominiais do Município e autoriza a sua permuta por área de propriedade da Mitra Diocesana de São José dos Campos.

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Lei Complementar 162 de 22 de Outubro de 1997

Dispõe sobre a atividade de estacionamento de veículos na área central da zona urbana e demais regiões de que trata esta Lei Complementar.

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Lei Complementar 161 de 17 de Julho de 1997

Dispõe sobre acréscimos moratórios e dá outras providências.

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Lei Complementar 160 de 2 de Julho de 1997

Introduz alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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Lei Complementar 159 de 6 de Junho de 1997

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 157 de 09 de janeiro de 1997 que introduziu a categoria de uso E3-1 Educação na Zona de Uso ZM-4, na Lei de Zoneamento.

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