Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5044 de 23 de Maio de 1997

Denomina a Rua 55 no Bairro Cidade Vista Verde de JOSÉ BEZERRA DA SILVA.

Lei 5043 de 13 de Maio de 1997

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a doar área de domínio público municipal ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

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Lei 5042 de 22 de Abril de 1997

Dispõe sobre o exercício de liberdade de opção e expressão da religiosidade nos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

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Lei 5041 de 18 de Abril de 1997

Denomina a Praça do Loteamento Floradas de São José de JOSSEI TODA.

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Lei 5040 de 18 de Abril de 1997

Institui no Município o Dia do Contabilista, a ser comemorado anualmente em 25 de abril.

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Lei 5039 de 15 de Abril de 1997

Denomina o trecho localizado no final da Rua dos Cajueiros, ligação com o corredor de ônibus para o Jardim Limoeiro, de JOSÉ MARQUINI.

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Lei 5038 de 15 de Abril de 1997

Denomina a Rua 01, do Jardim Sul de Roberto Romeo Nogueira.

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Lei 5037 de 15 de Abril de 1997

Denomina a Rua 02, do Jardim Sul de Ten. Cel. José Antônio Marques.

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Lei 5036 de 15 de Abril de 1997

Denomina a Rua 03, do Jardim Sul de José dos Santos Nogueira.

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Lei 5035 de 15 de Abril de 1997

Denomina a Rua 04, do Jardim Sul de Benedito Milton Simão.

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Lei 5034 de 15 de Abril de 1997

Denomina a Rua 05, do Jardim Sul de Benedita Aparecida Bento Leopoldino.

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Lei 5033 de 15 de Abril de 1997

Denomina a Rua 06, do Jardim Sul de JAVEL FAGUNDES DOS SANTOS.

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Lei 5032 de 11 de Abril de 1997

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Momento Cívico na rede de ensino municipal.

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Lei 5031 de 11 de Abril de 1997

Denomina a Rua 16, no Bairro Campo dos Alemães de ELIS REGINA.

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Lei 5030 de 3 de Abril de 1997

Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e o Programa de Vacinação em Idoso Internado ou recolhidos em Instituições Geriátricas.

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Lei 5029 de 24 de Março de 1997

Altera a Lei nº 3.050/85, que dispõe sobre a Fundação Cultural de São José dos Campos.

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Lei 5028 de 24 de Março de 1997

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando o incremento da arrecadação de I.P.V.A.

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Lei 5027 de 18 de Março de 1997

Dispõe sobre a carteira de identificação para os idosos.

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Lei 5026 de 18 de Março de 1997

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a celebrar convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com a finalidade de estabelecer programa de cooperação técnico-científica.

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Lei 5025 de 3 de Março de 1997

Denomina a Rua Setenta e Quatro do Bairro Campo dos Alemães, de PAULA CORREIA DE FARIA.

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