Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5155 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua 05, do Loteamento Floradas de São José de JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS.

PDF (125,93 KB) Versão compilada

Lei 5154 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua 10, do Loteamento Floradas de São José de MIGUEL JANSEN FILHO.

PDF (116,45 KB) Versão compilada

Lei 5153 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina FRANCISCO DE MELO a atual Rua 23 do Bairro Pararangaba.

PDF (113,36 KB) Versão compilada

Lei 5152 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina de Praça Izabel Cassaro Tromboni a praça existente entre as Ruas Colômbia e Bolívia.

PDF (132,85 KB) Versão compilada

Lei 5151 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina de Praça Ademir Vérica Dias a praça existente entre as Ruas Nicarágua a Guiana.

PDF (130,64 KB) Versão compilada

Lei 5150 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina de Praça Engº Miguel Fernandez Gonzalez a praça existente no final da Rua Suriname, esquina com Rua Guatemala.

PDF (134,56 KB) Versão compilada

Lei 5149 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua Cinco, Residencial Cambuí, Vila São Benedito de ZENAIDE PEREIRA DE FARIA.

PDF (130,47 KB) Versão compilada

Lei 5148 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua Vinte e Quatro, Jardim PARARANGABA, de Gilda Garrido Purcini.

PDF (126,90 KB) Versão compilada

Lei 5147 de 30 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre a colocação de placa indicando o número de alvará de construção e sua data de aprovação, nas obras em andamento no município.

PDF (193,22 KB) Versão compilada

Lei 5146 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina Madre Teresa de Calcutá a Avenida Um do Loteamento Residencial São Francisco.

PDF (130,37 KB) Versão compilada

Lei 5145 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua Vinte e Seis, Jardim Pararangaba, de José Pires de Camargo.

PDF (127,42 KB) Versão compilada

Lei 5144 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua 09 do Loteamento Floradas de São José de PAULO DA SILVA SANTOS.

PDF (127,73 KB) Versão compilada

Lei 5143 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua 10 do Loteamento Jardim Sul de Antonio Maia Filho.

PDF (113,01 KB) Versão compilada

Lei 5142 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a praça existente na Av. Benedito Domingues de Oliveira, altura do nº 48, no Jd. Morumbi de Herbert de Souza - Betinho.

PDF (136,25 KB) Versão compilada

Lei 5141 de 29 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre a doação de uma área de terreno de propriedade da Municipalidade ao Lions Clube de São José dos Campos - Vila Nova e dá outras providências.

PDF (318,96 KB) Versão compilada

Lei 5140 de 29 de Dezembro de 1997

Desafeta as áreas de domínio público municipal que especifica, classificando-as como bens dominicais, autoriza o Poder Executivo a doá-las ao Lions Clube de São José dos Campos - Esplanada, e dá outras providências.

PDF (330,60 KB) Versão compilada

Lei 5139 de 29 de Dezembro de 1997

Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar ação de execução de crédito tributário e não tributário, de valor igual ou inferior a 35,00 (trinta e cinco) UFIR s.

PDF (190,59 KB) Versão compilada