Legislação Municipal

Decreto 9193 de 1997

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Decreto 9192 de 1997

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Decreto 9191 de 1997

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Decreto 9190 de 1997

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Decreto 9189 de 21 de Janeiro de 1997

Regulamenta o parágrafo único do artigo 321 da Lei n. 1566 de 01 de setembro de 1970, que dispõe sobre o leilão de animais apreendido pelo Centro de Controle de Zoonoses.

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Decreto 9188 de 1997

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Decreto 9187 de 1997

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Decreto 9186 de 8 de Janeiro de 1997

Aprova o quadro das cotas mensais de despesas que cada órgão de Governo fica autorizado a utilizar no exercício de 1997 com base nos limites fixados pela Lei Municipal n. 5003 de 27 de dezembro de 1996.

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Decreto 9185 de 1997

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Decreto 9184 de 1997

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Decreto 9183 de 1997

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Decreto 9182 de 1997

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Decreto 9181 de 1997

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Lei 5157 de 30 de Dezembro de 1997

Cria em São José dos Campos o Dia Municipal de Ação de Graças.

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Lei 5156 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua 22 no Jd. Pararangaba de JOSÉ BARRETO SILVA.

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Lei 5155 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua 05, do Loteamento Floradas de São José de JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS.

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Lei 5154 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua 10, do Loteamento Floradas de São José de MIGUEL JANSEN FILHO.

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Lei 5153 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina FRANCISCO DE MELO a atual Rua 23 do Bairro Pararangaba.

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Lei 5152 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina de Praça Izabel Cassaro Tromboni a praça existente entre as Ruas Colômbia e Bolívia.

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Lei 5151 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina de Praça Ademir Vérica Dias a praça existente entre as Ruas Nicarágua a Guiana.

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