Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5100 de 25 de Setembro de 1997

Altera a Lei nº 4.606/94, dispondo sobre a proibição de exposição de propaganda referente a material pornográfico.

Lei 5099 de 12 de Setembro de 1997

Autoriza a Prefeitura a incluir o Gateball entre as modalidades esportivas praticadas em centros esportivos municipais.

Lei 5098 de 12 de Setembro de 1997

Institui o programa Nossa Praça, constituído da conservação de logradouros públicos, em regime de colaboração, por particulares.

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Lei 5097 de 12 de Setembro de 1997

Estabelece definições e normas para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município e dá outras providências.

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Lei 5096 de 12 de Setembro de 1997

Autoriza a Prefeitura a realizar a Feira de Tecnologia, Serviços e Profissionalização.

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Lei 5095 de 12 de Setembro de 1997

Dispõe que as proposituras de denominação de vias, logradouros e Próprios públicos somente poderão ser votadas se acompanhadas do currículo do homenageado.

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Lei 5094 de 12 de Setembro de 1997

Cria, na administração pública municipal, o programa MINHA SUGESTÃO, para melhoria da produtividade.

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Lei 5093 de 8 de Setembro de 1997

Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras e dá outras providências.

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