Legislação Municipal

Lei 5157 de 30 de Dezembro de 1997

Cria em São José dos Campos o Dia Municipal de Ação de Graças.

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Lei 5156 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua 22 no Jd. Pararangaba de JOSÉ BARRETO SILVA.

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Lei 5155 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua 05, do Loteamento Floradas de São José de JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS.

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Lei 5154 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua 10, do Loteamento Floradas de São José de MIGUEL JANSEN FILHO.

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Lei 5153 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina FRANCISCO DE MELO a atual Rua 23 do Bairro Pararangaba.

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Lei 5152 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina de Praça Izabel Cassaro Tromboni a praça existente entre as Ruas Colômbia e Bolívia.

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Lei 5151 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina de Praça Ademir Vérica Dias a praça existente entre as Ruas Nicarágua a Guiana.

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Lei 5150 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina de Praça Engº Miguel Fernandez Gonzalez a praça existente no final da Rua Suriname, esquina com Rua Guatemala.

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Lei 5149 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua Cinco, Residencial Cambuí, Vila São Benedito de ZENAIDE PEREIRA DE FARIA.

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Lei 5148 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua Vinte e Quatro, Jardim PARARANGABA, de Gilda Garrido Purcini.

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Lei 5147 de 30 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre a colocação de placa indicando o número de alvará de construção e sua data de aprovação, nas obras em andamento no município.

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Lei 5146 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina Madre Teresa de Calcutá a Avenida Um do Loteamento Residencial São Francisco.

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Lei 5145 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua Vinte e Seis, Jardim Pararangaba, de José Pires de Camargo.

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Lei 5144 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua 09 do Loteamento Floradas de São José de PAULO DA SILVA SANTOS.

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Lei 5143 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a Rua 10 do Loteamento Jardim Sul de Antonio Maia Filho.

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Lei 5142 de 30 de Dezembro de 1997

Denomina a praça existente na Av. Benedito Domingues de Oliveira, altura do nº 48, no Jd. Morumbi de Herbert de Souza - Betinho.

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Lei 5141 de 29 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre a doação de uma área de terreno de propriedade da Municipalidade ao Lions Clube de São José dos Campos - Vila Nova e dá outras providências.

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Decreto 9183 de 1997

Decreto 9182 de 1997

Decreto 9181 de 1997