Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5216 de 29 de Maio de 1998

Denomina a Rua 23, no Bairro Campo de São José de PASTOR JOSÉ FERREIRA RITO.

Lei 5215 de 29 de Maio de 1998

Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Lei 5214 de 28 de Maio de 1998

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.691,73 (oito mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e três centavos).

PDF (182,78 KB) Versão compilada

Lei 5213 de 27 de Maio de 1998

Altera a Lei nº 3.718/89, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

PDF (192,01 KB) Versão compilada

Lei 5212 de 20 de Maio de 1998

Altera a Lei nº 3.385/88, dispondo sobre a limpeza e construção de muros e muretas em terrenos baldios.

PDF (201,15 KB) Versão compilada

Lei 5211 de 7 de Maio de 1998

Institui no Município o Dia do Desbravador, a ser comemorado, anualmente, no quarto sábado do mês de abril.

PDF (115,64 KB) Versão compilada

Lei 5210 de 6 de Maio de 1998

Denomina a Rua 08 do Loteamento Parque Residencial Flamboyant de Alexandre Porfirio da Silva.

PDF (117,15 KB) Versão compilada

Lei 5209 de 6 de Maio de 1998

Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município o aniversario do Distrito de São Francisco Xavier.

PDF (126,27 KB) Versão compilada

Lei 5208 de 6 de Maio de 1998

Denomina a Rua 02 no Bairro Campos dos Alemães de José Anastácio de Souza.

PDF (99,15 KB) Versão compilada

Lei 5207 de 6 de Maio de 1998

Dá denominação as Residencial Cambuí.

PDF (119,62 KB) Versão compilada

Lei 5206 de 6 de Maio de 1998

Denomina a Rua UB-34, no Bairro Urbanova III, de Paulo Renato da Cunha Santos.

PDF (103,50 KB) Versão compilada

Lei 5205 de 6 de Maio de 1998

Denomina a Rua 03 do Bairro Residencial Jatobá de Oscar Ferreira Pedrosa.

PDF (99,91 KB) Versão compilada

Lei 5204 de 6 de Maio de 1998

Denomina a Rua 31 no Bairro Altos de Santana de Pico Itapeví.

PDF (112,54 KB) Versão compilada

Lei 5203 de 6 de Maio de 1998

Denomina a Rua 35 no Bairro Altos de Santana de Monte Kilimanjaro.

PDF (111,03 KB) Versão compilada

Lei 5202 de 6 de Maio de 1998

Denomina a Rua 01 do Bairro Residencial Jatobá de Herminio Ragazini.

PDF (112,55 KB) Versão compilada

Lei 5201 de 6 de Maio de 1998

Denomina a Rua 02 do Bairro Residencial Jatobá de Anezia Pedrosa Pupio.

PDF (108,64 KB) Versão compilada

Lei 5200 de 6 de Maio de 1998

Denomina a Rua 33 no Bairro Altos de Santana, de Serra do Japi.

PDF (98,63 KB) Versão compilada

Lei 5199 de 6 de Maio de 1998

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - D.E.R., objetivando a execução de obras, serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada Municipal do Cajurú.

PDF (761,07 KB) Versão compilada

Lei 5198 de 30 de Abril de 1998

Altera a Lei nº 4.399/93, que dispõe sobre a Secretaria de Transportes e dá outras providências.

PDF (1.006,40 KB) Versão compilada

Lei 5197 de 24 de Abril de 1998

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.792,76 (vinte e três mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).

PDF (183,74 KB) Versão compilada