Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5166 de 16 de Fevereiro de 1998

Denomina a Rua 34 no Bairro Altos de Santana, de Pedra Alta.

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Lei 5165 de 16 de Fevereiro de 1998

Denomina a Avenida Hum do Loteamento Nova Flórida de Monsenhor Dutra.

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Lei 5164 de 16 de Fevereiro de 1998

Denomina a Rua que liga Av. Salinas no Bosque dos Eucaliptos à Rua Gisele Martins no Jd. Morumbi de Maurício Cardoso.

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Lei 5163 de 16 de Fevereiro de 1998

Denomina a Rua 31 do Parque Residencial União de Antonio José Matos Lima.

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Lei 5162 de 16 de Fevereiro de 1998

Altera a redação da Lei nº 4.847/96, que autoriza a Prefeitura Municipal a doar área de Domínio Público Municipal à União Federal para construção de sede local do Tribunal Regional Federal do 3ª Região.

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Lei 5161 de 11 de Fevereiro de 1998

Assegura aos filhos dos servidores municipais a matrícula no ensino fundamental gratuito.

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Lei 5160 de 11 de Fevereiro de 1998

Declara de utilidade pública o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Campos.

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Lei 5159 de 11 de Fevereiro de 1998

Introduz o ensino de capoeira nos Centros Comunitários do Município.

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Lei 5158 de 15 de Janeiro de 1998

Denomina Antonio Luiz Dias de Andrade o Salão Principal do Edifício da Biblioteca Pública Cassiano Ricardo, à rua Sebastião Humel, nº 386 - Centro.

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Lei Complementar 179 de 21 de Dezembro de 1998

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 165/97, que dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos.

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Lei Complementar 178 de 16 de Dezembro de 1998

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

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Lei Complementar 177 de 26 de Outubro de 1998

Prorroga o prazo de concessão dos benefícios fiscais, instituídos pela Lei Complementar nº 148/96.

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Lei Complementar 176 de 26 de Outubro de 1998

Dispõe sobre a criação da zona de uso ZR-3 e dá outras providências.

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Lei Complementar 175 de 21 de Outubro de 1998

Dispõe sobre os parâmetros de reserva de vaga de estacionamento de veículos para a Zona de Uso Predominantemente Industrial - ZUPI da Lei Complementar 165/97.

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Lei Complementar 174 de 25 de Setembro de 1998

Altera a redação do inciso V do art. 22 da Lei Complementar nº 165/97.

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Lei Complementar 173 de 22 de Setembro de 1998

Introduz alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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Lei Complementar 172 de 8 de Julho de 1998

Dispõe sobre a instalação de atividades econômicas de pequeno porte e de âmbito doméstico em edificações residenciais e dá outras providências.

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Lei Complementar 171 de 17 de Junho de 1998

Altera a Lei Complementar nº 165/97, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento.

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Lei Complementar 170 de 30 de Março de 1998

Altera a Lei Complementar nº 165/97, que dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos.

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Lei Complementar 169 de 19 de Fevereiro de 1998

Classifica o antigo prédio do Sanatório Vila Samaritana, atual Universidade do Vale do Paraíba, sito à Rua Paraibuna, nº 75, como EP2 - Elemento de Preservação.

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