Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5284 de 24 de Novembro de 1998

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

PDF (128,61 KB) Versão compilada

Lei 5283 de 10 de Novembro de 1998

Denomina a praça localizada entre as Ruas Jaraguá e Itororó, no Jardim Bandeirantes de Francisco Antonio dos Santos.

PDF (120,20 KB) Versão compilada

Lei 5282 de 10 de Novembro de 1998

Denomina Júlio Séa a praça existente entre as Ruas Bolívia e Chile.

PDF (117,18 KB) Versão compilada

Lei 5281 de 10 de Novembro de 1998

Denomina a Rua UB 36 no Bairro Urbanova, de Ana Soares da Silveira.

PDF (112,58 KB) Versão compilada

Lei 5280 de 9 de Novembro de 1998

Altera a Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1.985, que dispõe sobre a criação da FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO.

PDF (943,73 KB) Versão compilada

Lei 5279 de 28 de Outubro de 1998

Altera a Lei nº 4.783/95, dispensando a representação de documentos quando da renovação de inscrição no PROBESEM.

PDF (198,79 KB) Versão compilada

Lei 5278 de 21 de Outubro de 1998

Declara de Utilidade Pública o Conselho Metropolitano de São José dos Campos da Sociedade São Vicente de Paulo.

PDF (166,16 KB) Versão compilada

Lei 5277 de 21 de Outubro de 1998

Denomina a Rua Dois, no Parque Residencial União, de BENEDICTA CARVALHO DOS SANTOS.

PDF (118,13 KB) Versão compilada

Lei 5276 de 21 de Outubro de 1998

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00.

PDF (183,86 KB) Versão compilada

Lei 5275 de 16 de Outubro de 1998

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

PDF (125,10 KB) Versão compilada

Lei 5274 de 6 de Outubro de 1998

Declara de utilidade pública a Irmandade do Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Sanatório Vicentina Aranha.

PDF (124,64 KB) Versão compilada

Lei 5273 de 28 de Setembro de 1998

Denomina a Rua 12 no Jd. Sul, de Geralda dos Santos Nunes.

PDF (109,58 KB) Versão compilada

Lei 5272 de 25 de Setembro de 1998

Declara de Utilidade Pública o Centro Avançado de Cirurgia de Catarata.

PDF (125,67 KB) Versão compilada

Lei 5271 de 23 de Setembro de 1998

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

PDF (160,02 KB) Versão compilada

Lei 5270 de 22 de Setembro de 1998

Denomina a estrada rural que liga a Rodovia SP 66 (Estrada Velha Rio/São Paulo) Km 127 à Fazenda Santa Catarina e Flora Takanashi.

PDF (119,97 KB) Versão compilada

Lei 5269 de 22 de Setembro de 1998

Denomina Nicolau Salomão de Camargo a praça existente entre as Ruas Suriname e Haiti.

PDF (116,33 KB) Versão compilada

Lei 5268 de 22 de Setembro de 1998

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação de prédio destinado à Sociedade Holística Humanitária.

PDF (240,91 KB) Versão compilada

Lei 5267 de 22 de Setembro de 1998

Dispõe sobre a concessão administrativa de uma área de terreno de propriedade da Municipalidade à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.

PDF (374,14 KB) Versão compilada

Lei 5266 de 9 de Setembro de 1998

Autoriza o Executivo Municipal a ceder em permissão de uso bens públicos.

PDF (252,47 KB) Versão compilada

Lei 5265 de 9 de Setembro de 1998

Dispõe sobre o encaminhamento de leis que versem sobre a denominação de vias e logradouros à E.B.C.T.

PDF (151,51 KB) Versão compilada