Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5264 de 3 de Setembro de 1998

Denomina a Rua 07, do Bairro Campo dos Alemães, de CARLOS DRUMOND DE ANDRADE.

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Lei 5263 de 3 de Setembro de 1998

Denomina a Rua 32 no Conjunto D. Pedro I de Henrique Almeida Aragão.

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Lei 5262 de 3 de Setembro de 1998

Denomina a Rua 8 no Bairro Campos de São José de Maria Ambrosina Pedrosa Dias.

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Lei 5261 de 3 de Setembro de 1998

Autoriza o Poder Executivo conceder área de terreno municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e dá outras providências.

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Lei 5260 de 1 de Setembro de 1998

Torna obrigatória a instalação de dependências e equipamentos apropriados ao uso por portadores de deficiência física em shows, rodeios, circos, parques de diversão e similares.

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Lei 5259 de 26 de Agosto de 1998

Denomina a Rua 09 no Jd. Cruzeiro do Sul de Vitor Pinto Ribeiro.

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Lei 5258 de 26 de Agosto de 1998

Oficializa e inclui no calendário de festas do Município o aniversário do Distrito de Eugênio de Melo.

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Lei 5257 de 26 de Agosto de 1998

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação de prédio destinado à Associação Educacional para Crianças Especiais Bem-te-vi.

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Lei 5256 de 26 de Agosto de 1998

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Adolescentes em Risco - APAR.

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Lei 5255 de 21 de Agosto de 1998

Institui no Município e inclui no Calendário de Festas Municipais o DIA DA SOKAQAKKAI, a ser comemorado, anualmente, em 03 de maio.

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Lei 5254 de 21 de Agosto de 1998

Denomina Júlio Passeri Filho a praça existente entre as Ruas Guiana e Haiti.

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Lei 5253 de 21 de Agosto de 1998

Denomina Elaine Maria Sbrisse a praça existente entre as Ruas Nicarágua e Costa Rica.

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Lei 5252 de 21 de Agosto de 1998

Denomina a Rua Seis, do Jardim Nova Flórida de Carmem Franklin.

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Lei 5251 de 21 de Agosto de 1998

Declara de Utilidade Pública a Entidade Social GRUPO ASSISTENCIAL RENASCER - GRARE.

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Lei 5250 de 28 de Julho de 1998

Autoriza os condutores de veículos de aluguel, tipo táxi, a promoverem o embarque e desembarque de passageiros nos locação que especifica.

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Lei 5249 de 23 de Julho de 1998

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.

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Lei 5248 de 22 de Julho de 1998

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.178/79, de 03 de maio de 1979, e suprime o parágrafo único do art. 2º.

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Lei 5247 de 15 de Julho de 1998

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação de prédio destinado a Delegacia de Polícia da Mulher.

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Lei 5246 de 15 de Julho de 1998

Autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e a doar área de domínio público do Município pertencente à classe de bens de uso especial a Fazenda Pública Estadual para construção de escola estadual.

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Lei 5245 de 8 de Julho de 1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a remunerar os membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) e dá outra providências.

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