Denomina de PRAÇA DAS NAÇÕES a praça existente na esquina da Rua Cidade de Lima com a Rua Cidade de Santiago, no Bairro Vista Verde.
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Denomina a Rua 11 do Loteamento Jardim Sul de LENINE REBELO.
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Denomina a Rua 7 do Loteamento Parque Residencial Flamboyant de JAYME PINTO DA CUNHA.
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Denomina a praça localizada entre as Ruas Manuel Barbosa de Souza, Luiz de Oliveira da Silva, Francisco Assis Dias e Av. João Cândido Lopes, no Jardim Morumbi, de Praça Luiz Gonzaga Ribeiro.
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Denomina a Rua 27, no Jardim Pararangaba, de JORGE PIRES DE CAMARGO.
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Denomina a Estrada Velha do Colonial de ARCILIO MOREIRA DA SILVA.
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Denomina a praça existente entre as Ruas José Antônio de Oliveira, São José Esporte Clube, Manoel Barbosa de Souza e Anunciação Rodrigues, no Jardim Morumbi, de PRAÇA IRMÃ DULCE.
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Denomina a Rua 23, no Bairro Campo de São José de PASTOR JOSÉ FERREIRA RITO.
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Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.691,73 (oito mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e três centavos).
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Altera a Lei nº 3.718/89, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 3.385/88, dispondo sobre a limpeza e construção de muros e muretas em terrenos baldios.
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Institui no Município o Dia do Desbravador, a ser comemorado, anualmente, no quarto sábado do mês de abril.
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Denomina a Rua 08 do Loteamento Parque Residencial Flamboyant de Alexandre Porfirio da Silva.
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Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município o aniversario do Distrito de São Francisco Xavier.
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Denomina a Rua 02 no Bairro Campos dos Alemães de José Anastácio de Souza.
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Dá denominação as Residencial Cambuí.
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Denomina a Rua UB-34, no Bairro Urbanova III, de Paulo Renato da Cunha Santos.
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Denomina a Rua 03 do Bairro Residencial Jatobá de Oscar Ferreira Pedrosa.
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Denomina a Rua 31 no Bairro Altos de Santana de Pico Itapeví.
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