Denomina a praça existente entre as Ruas Edgar de Souza, Luiz Borges Filho e Z. Siqueira, no Jardim Telespark de Praça Dois Corações.
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Denomina Benedicto Antonio de Araújo a Rua 22 do Bairro Campos de São José.
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Denomina Artur Aparecido da Rosa a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro São Judas Tadeu.
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Denomina a Estrada Municipal do Costinha, da altura do nº 530 até o Horto Florestal de Antonio Ferreira da Silva.
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Denomina a Rua 39 do Loteamento Residencial União de Vicentina Maria de Oliveira.
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Denomina Artur Zakis a praça existente entre as Ruas Costa Rica e Canadá.
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Denomina a Rua 19, no Parque Residencial Aquarius de Benedito Alvarenga Carvalho.
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Autoriza a Prefeitura a criar o Cadastro Histórico das Designações Onomásticas dos Próprios e Logradouros Públicos.
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Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.
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Dispõe sobre alterações da Lei nº 4.800, de 07 de março de 1996.
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Autoriza a concessão administrativa de área de terreno municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a execução dos serviços de extinção de incêndios e prestação de socorro no Município pelo Corpo de Bombeiros e para a criação da Escola de Soldados da Polícia Militar.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de Domínio Público Municipal a munícipe.
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Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.
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Denomina a praça localizada entre as Ruas Jaraguá e Itororó, no Jardim Bandeirantes de Francisco Antonio dos Santos.
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Denomina Júlio Séa a praça existente entre as Ruas Bolívia e Chile.
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Denomina a Rua UB 36 no Bairro Urbanova, de Ana Soares da Silveira.
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Altera a Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1.985, que dispõe sobre a criação da FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO.
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Altera a Lei nº 4.783/95, dispensando a representação de documentos quando da renovação de inscrição no PROBESEM.
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Declara de Utilidade Pública o Conselho Metropolitano de São José dos Campos da Sociedade São Vicente de Paulo.
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