Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5176 de 23 de Março de 1998

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a criar áreas para a Avicultura, Apicultura, Piscicultura e Minhocultura.

PDF (165,14 KB) Versão compilada

Lei 5175 de 23 de Março de 1998

Altera a Lei nº 4.559/94, que dispõe sobre ingresso de gestantes em veículos de transporte coletivo no Município.

PDF (126,64 KB) Versão compilada

Lei 5174 de 17 de Março de 1998

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, para implantação de Posto de Atendimento ao Trabalhador no Município.

PDF (754,57 KB) Versão compilada

Lei 5173 de 10 de Março de 1998

Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com entidades afins, objetivando a realização de palestras ilustrativas sobre a prevenção ao uso de drogas, nas escolas e centros comunitários.

PDF (288,16 KB) Versão compilada

Lei 5172 de 4 de Março de 1998

Dispõe sobre aplicação de teste de acuidade visual na população e altera a Lei nº 4.628/94.

PDF (129,83 KB) Versão compilada

Lei 5171 de 4 de Março de 1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento, objetivando a execução do Programa Campo/Cidade-Leite.

PDF (659,56 KB) Versão compilada

Lei 5170 de 20 de Fevereiro de 1998

Autoriza a Prefeitura a realizar a SEMANA DA CULTURA JAPONESA.

PDF (226,91 KB) Versão compilada

Lei 5169 de 20 de Fevereiro de 1998

Denomina o viaduto originário do anel viário de Vereador Nadim Rahal.

PDF (128,63 KB) Versão compilada

Lei 5168 de 16 de Fevereiro de 1998

Denomina a Rua 32, no Bairro Altos de Santana, de Serra do Jambeiro.

PDF (110,06 KB) Versão compilada

Lei 5167 de 16 de Fevereiro de 1998

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a celebrar convênio com os foros locais da Justiça Federal e Estadual, para viabilizar a prestação de serviços comunitários decorrentes de condenação criminal

PDF (519,08 KB) Versão compilada

Lei 5166 de 16 de Fevereiro de 1998

Denomina a Rua 34 no Bairro Altos de Santana, de Pedra Alta.

PDF (104,49 KB) Versão compilada

Lei 5165 de 16 de Fevereiro de 1998

Denomina a Avenida Hum do Loteamento Nova Flórida de Monsenhor Dutra.

PDF (120,87 KB) Versão compilada

Lei 5164 de 16 de Fevereiro de 1998

Denomina a Rua que liga Av. Salinas no Bosque dos Eucaliptos à Rua Gisele Martins no Jd. Morumbi de Maurício Cardoso.

PDF (123,71 KB) Versão compilada

Lei 5163 de 16 de Fevereiro de 1998

Denomina a Rua 31 do Parque Residencial União de Antonio José Matos Lima.

PDF (110,15 KB) Versão compilada

Lei 5162 de 16 de Fevereiro de 1998

Altera a redação da Lei nº 4.847/96, que autoriza a Prefeitura Municipal a doar área de Domínio Público Municipal à União Federal para construção de sede local do Tribunal Regional Federal do 3ª Região.

PDF (829,00 KB) Versão compilada

Lei 5161 de 11 de Fevereiro de 1998

Assegura aos filhos dos servidores municipais a matrícula no ensino fundamental gratuito.

PDF (145,60 KB) Versão compilada

Lei 5160 de 11 de Fevereiro de 1998

Declara de utilidade pública o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Campos.

PDF (103,33 KB) Versão compilada

Lei 5159 de 11 de Fevereiro de 1998

Introduz o ensino de capoeira nos Centros Comunitários do Município.

PDF (145,64 KB) Versão compilada

Lei 5158 de 15 de Janeiro de 1998

Denomina Antonio Luiz Dias de Andrade o Salão Principal do Edifício da Biblioteca Pública Cassiano Ricardo, à rua Sebastião Humel, nº 386 - Centro.

PDF (134,09 KB) Versão compilada

Lei Complementar 179 de 21 de Dezembro de 1998

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 165/97, que dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos.

PDF (131,27 KB) Versão compilada