Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5024 de 3 de Março de 1997

Denomina a Rua 14, no Parque Residencial União de EXPEDITO GOMES.

PDF (111,66 KB) Versão compilada

Lei 5023 de 3 de Março de 1997

Denomina a Rua 21, no Parque Residencial União, de WANDERLEI DE OLIVEIRA.

PDF (120,84 KB) Versão compilada

Lei 5022 de 24 de Fevereiro de 1997

Denomina a Rua 44, no Bairro Vista Verde II, de JOSÉ ROBERTO DE SOUZA.

PDF (126,96 KB) Versão compilada

Lei 5021 de 24 de Fevereiro de 1997

Denomina a Rua 54, no Loteamento Cidade Vista Verde, de MANOEL SENRA DELGADO.

PDF (126,51 KB) Versão compilada

Lei 5020 de 17 de Janeiro de 1997

Proíbe a cobrança de estacionamento em shopping centers, supermercados, bancos, lojas de departamentos, hospitais e congêneres e dá outras providências.

PDF (191,04 KB) Versão compilada

Lei 5019 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 06 no Loteamento Cruzeiro do Sul, de FERNANDO BRAULIO DE MELO.

PDF (110,98 KB) Versão compilada

Lei 5018 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 12 no Loteamento Cruzeiro do Sul, de APARECIDA DA SILVA ALVES.

PDF (110,40 KB) Versão compilada

Lei 5017 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 8 no Loteamento Cruzeiro do Sul, de AMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO.

PDF (101,72 KB) Versão compilada

Lei 5016 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 10, do Loteamento Cruzeiro do Sul, de ISAAC GUILHERME GONÇALVES.

PDF (110,77 KB) Versão compilada

Lei 5015 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 05 no Loteamento Cruzeiro do Sul, de ROMEU GONÇALVES MENDES.

PDF (109,42 KB) Versão compilada

Lei 5014 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Avenida 2, do Loteamento Cruzeiro do Sul, de SEBASTIÃO BORGES LEAL.

PDF (108,80 KB) Versão compilada

Lei 5013 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 2, do Loteamento Cruzeiro do Sul, de JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS.

PDF (112,56 KB) Versão compilada

Lei 5012 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 3, do Loteamento Cruzeiro do Sul, de HONORATO GONÇALVES TEIXEIRA.

PDF (110,81 KB) Versão compilada

Lei 5011 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 11, do Loteamento Cruzeiro do Sul de OCTÁVIO BERTTI.

PDF (107,47 KB) Versão compilada

Lei 5010 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 7, do Loteamento Cruzeiro do Sul de THEODORO JOSÉ SAMPAIO.

PDF (109,00 KB) Versão compilada

Lei 5009 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 4 do Loteamento Cruzeiro do Sul de FRANCISCO ALEXANDRE BUCK.

PDF (106,72 KB) Versão compilada

Lei 5008 de 9 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 14 no Bairro Campos de São José de CARLOS PINHEIRO VASQUEZ PATO.

PDF (105,96 KB) Versão compilada

Lei 5007 de 9 de Janeiro de 1997

Denomina a Avenida 1, no Loteamento Cruzeiro do Sul de Orlando Ferreira Rebouças.

PDF (104,63 KB) Versão compilada

Lei 5006 de 9 de Janeiro de 1997

Denomina a Avenida 6, no Campo dos Alemães de MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ASSIS.

PDF (115,50 KB) Versão compilada

Lei 5005 de 9 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 1, localizada no Loteamento Cruzeiro do Sul de JOÃO FRANCISCO DA SILVA.

PDF (115,36 KB) Versão compilada