Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e o Programa de Vacinação em Idoso Internado ou recolhidos em Instituições Geriátricas.
PDF (183,40 KB) 
Versão compilada
Altera a Lei nº 3.050/85, que dispõe sobre a Fundação Cultural de São José dos Campos.
PDF (138,39 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando o incremento da arrecadação de I.P.V.A.
PDF (531,38 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a carteira de identificação para os idosos.
PDF (226,91 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a celebrar convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com a finalidade de estabelecer programa de cooperação técnico-científica.
PDF (1.049,98 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Setenta e Quatro do Bairro Campo dos Alemães, de PAULA CORREIA DE FARIA.
PDF (113,76 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 14, no Parque Residencial União de EXPEDITO GOMES.
PDF (111,66 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 21, no Parque Residencial União, de WANDERLEI DE OLIVEIRA.
PDF (120,84 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 44, no Bairro Vista Verde II, de JOSÉ ROBERTO DE SOUZA.
PDF (126,96 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 54, no Loteamento Cidade Vista Verde, de MANOEL SENRA DELGADO.
PDF (126,51 KB)
Versão compilada
Proíbe a cobrança de estacionamento em shopping centers, supermercados, bancos, lojas de departamentos, hospitais e congêneres e dá outras providências.
PDF (191,04 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 06 no Loteamento Cruzeiro do Sul, de FERNANDO BRAULIO DE MELO.
PDF (110,98 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 12 no Loteamento Cruzeiro do Sul, de APARECIDA DA SILVA ALVES.
PDF (110,40 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 8 no Loteamento Cruzeiro do Sul, de AMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
PDF (101,72 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 10, do Loteamento Cruzeiro do Sul, de ISAAC GUILHERME GONÇALVES.
PDF (110,77 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 05 no Loteamento Cruzeiro do Sul, de ROMEU GONÇALVES MENDES.
PDF (109,42 KB)
Versão compilada
Denomina a Avenida 2, do Loteamento Cruzeiro do Sul, de SEBASTIÃO BORGES LEAL.
PDF (108,80 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 2, do Loteamento Cruzeiro do Sul, de JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS.
PDF (112,56 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 3, do Loteamento Cruzeiro do Sul, de HONORATO GONÇALVES TEIXEIRA.
PDF (110,81 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 11, do Loteamento Cruzeiro do Sul de OCTÁVIO BERTTI.
PDF (107,47 KB)
Versão compilada
