Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3769 de 3 de Maio de 1990

Denomina MIKOLAJ TORBA a atual NL 30, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

PDF (110,62 KB) Versão compilada

Lei 3768 de 3 de Maio de 1990

Denomina ROBERTO VERDUSSEN a atual via NL 28, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

PDF (121,09 KB) Versão compilada

Lei 3767 de 3 de Maio de 1990

Denomina OSCAR FLORENTINO a atual Via NL 27, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

PDF (114,98 KB) Versão compilada

Lei 3766 de 3 de Maio de 1990

Denomina VICENTE CARDOSO a atual Via NL 22, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

PDF (111,26 KB) Versão compilada

Lei 3765 de 25 de Abril de 1990

Denomina PROFª ELZA REGINA FERREIRA BEVILACQUA a E.M.P.G. situada à Rua Breno de Moura, s/nº no Jardim Estoril.

PDF (117,70 KB) Versão compilada

Lei 3764 de 25 de Abril de 1990

Denomina PROFª LEONOR PEREIRA NUNES GALVÃO a E.M.P.G. situada à Rua José Molina s/nº, na Vila Industrial.

PDF (116,18 KB) Versão compilada

Lei 3763 de 25 de Abril de 1990

Denomina SHISHIMA HIFUMI as Avenidas C-1 e C-2 constantes da planta do Loteamento URBANOVA nas etapas I, II, III e IV.

PDF (103,45 KB) Versão compilada

Lei 3762 de 23 de Março de 1990

Denomina PROFª JACYRA VIEIRA BARACHO, a E.M.P.G. situada à Rua Florença, s/nº, Jardim Veneza.

PDF (121,86 KB) Versão compilada

Lei 3761 de 23 de Março de 1990

Denomina POSSIDONIO JOSÉ DE FREITAS a E.M.P.G. situada à Quadra Institucional nº 2 (entre Rua 10 e Avenida 2), no Bairro Galo Branco.

PDF (117,41 KB) Versão compilada

Lei 3760 de 23 de Março de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos Servidores Municipais e reclassifica funções.

PDF (259,91 KB) Versão compilada

Lei 3759 de 16 de Março de 1990

Autoriza a Prefeitura Municipal a subvencionar e/ou auxiliar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Campos - APAE.

PDF (266,15 KB) Versão compilada

Lei 3758 de 16 de Março de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 84.236.000,00.

PDF (818,95 KB) Versão compilada

Lei 3757 de 16 de Março de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de NCz$ 14.165.000,00.

PDF (387,63 KB) Versão compilada

Lei 3756 de 16 de Março de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de NCz$ 7.830.000,00.

PDF (131,97 KB) Versão compilada

Lei 3755 de 12 de Março de 1990

Cria o Espaço Cultural Poeta Hélio Pinto Ferreira.

PDF (98,66 KB) Versão compilada

Lei 3754 de 8 de Março de 1990

Altera o § 4º do artigo 19 da Lei Municipal nº 3.270/87.

PDF (124,94 KB) Versão compilada

Lei 3753 de 6 de Março de 1990

Dispõe sobre assentos reserva dos para uso por gestantes, mulheres portando bebês ou crianças de colo, idosos e deficientes físicos, nos veículos de transporte coletivo de passageiros.

PDF (223,16 KB) Versão compilada

Lei 3752 de 6 de Março de 1990

Desafeta imóvel de domínio público de uso especial, incorporando-o à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza a Prefeitura Municipal a aliená-lo, mediante venda.

PDF (534,66 KB) Versão compilada

Lei 3751 de 6 de Março de 1990

Denomina HEITOR ANTUNES PEREIRA a Rua 4, localizada no Bairro Cidade Morumbi.

PDF (103,60 KB) Versão compilada

Lei 3750 de 6 de Março de 1990

Denomina ANTONIO SOARES DE ANDRADE a Rua 8, localizada no Bairro Cidade Morumbi.

PDF (104,64 KB) Versão compilada