Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3889 de 19 de Outubro de 1990

Denomina JOSÉ BENEDITO PEREIRA DA SILVA a Rua 15, do Parque Nova Esperança.

Lei 3888 de 19 de Outubro de 1990

Denomina CÂNDIDA COSTA DA SILVA a Rua 16, no Parque Nova Esperança.

Lei 3887 de 19 de Outubro de 1990

Denomina as Ruas 71 e 73, ambas no Jardim Satélite, respectivamente de ANTONIO CONSTANTINO e ANTONIO JOAQUIM DE ALVARENGA.

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Lei 3886 de 19 de Outubro de 1990

Denomina a Rua UC-4, no Loteamento URBANOVA I, de BENEDITO MACHADO FIGUEIREDO.

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Lei 3885 de 19 de Outubro de 1990

Declara de Utilidade Pública a Escola Crista Batista Regular.

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Lei 3884 de 19 de Outubro de 1990

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar o Hospital Nossa Senhora de Fátima.

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Lei 3883 de 19 de Outubro de 1990

Institui o PASSE FÁCIL no serviço de transporte público coletivo do Município.

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Lei 3882 de 12 de Outubro de 1990

Altera a redação do artigo 24 caput da Lei nº 3.080, de 17 de dezembro de 1985.

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Lei 3881 de 12 de Outubro de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 228.040.000,00.

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Lei 3880 de 26 de Setembro de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais.

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Lei 3879 de 26 de Setembro de 1990

Denomina as vias públicas que especifica do Parque Residencial AQUARIUS.

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Lei 3878 de 26 de Setembro de 1990

Denomina JAIRO GREGNANIN a Sala de Espetáculos do Teatro Municipal de São José dos Campos.

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Lei 3877 de 26 de Setembro de 1990

Estabelece requisitos para a denominação de vias, logradouros e próprios públicos.

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Lei 3876 de 24 de Setembro de 1990

Cria, no serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel, a modalidade Táxi Especial.

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Lei 3875 de 24 de Setembro de 1990

Estabelece a obrigatoriedade de reposição das palmeiras imperiais localizadas na Av. Dr. João Guilhermino, no caso de perecimento, por espécime pertencente à mesma espécie e gênero.

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Lei 3874 de 21 de Setembro de 1990

Estabelece a obrigatoriedade da divulgação, pelo Executivo e pelas empresas que operam o serviço, com antecedência mínima de nove dias, das majorações das tarifas do serviço de transporte coletivo urbano.

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Lei 3873 de 19 de Setembro de 1990

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU para a implantação de programa de construção de casas populares.

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Lei 3872 de 19 de Setembro de 1990

Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, por doação, áreas de terreno de seu patrimônio, para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

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Lei 3871 de 13 de Setembro de 1990

Denomina ODETE GARCIA a Rua 26, com início na Rua 01 e término na Rua 14, no Jardim Morumbi.

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Lei 3870 de 13 de Setembro de 1990

Denomina a Rua 20, no Jardim Morumbi, de JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

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