Legislação Municipal

Lei 3869 de 13 de Setembro de 1990

Denomina VICENTE ANTONIO DE ARAUJO a atual Rua 4 do Jardim Nova Esperança.

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Lei 3868 de 13 de Setembro de 1990

Denomina a Rua 10, no Parque Nova Esperança, JOSÉ ANTÔNIO QUIRINO.

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Lei 3867 de 13 de Setembro de 1990

Denomina o segmento composto pelas Ruas UA-7 e UA-8, no Loteamento Urbanova I, de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO.

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Lei 3866 de 13 de Setembro de 1990

Denomina a Rua UA-9, no Loteamento Urbanova I, de FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO COELHO.

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Lei 3865 de 13 de Setembro de 1990

Denomina a Rua UC-3, com início na Rua UC-1 e término em cull de sack, no Loteamento Urbanova I, de PLÍNIO DE CAMARGO JÚNIOR.

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Lei 3864 de 13 de Setembro de 1990

Denomina o segmento composto pelas Ruas P-22 e P-23, no Loteamento Urbanova I, de MARIA APARECIDA DE FARIAS.

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Lei 3863 de 13 de Setembro de 1990

Denomina o segmento composto pelas Ruas P-19 e P-20, no Loteamento Urbanova I, de JOÃO STEINER.

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Lei 3862 de 13 de Setembro de 1990

Denomina o segmento composto pelas Ruas P-17 e P-18, no Loteamento Urbanova I, de WALDEMAR ANHAIAS.

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Lei 3861 de 13 de Setembro de 1990

Denomina o segmento composto pelas ruas P-15 e P-16, no Loteamento Urbanova I, de VERA LÚCIA CARDOSO SILVA BARROS.

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Lei 3860 de 12 de Setembro de 1990

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.822/90, de 27 de junho de 1990.

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Lei 3859 de 11 de Setembro de 1990

Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º e o artigo 2º da Lei nº 3.845/90, de 30 de julho de 1990, e revoga os Incisos II e III do artigo 5º desse mesmo Diploma Legal.

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Lei 3858 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre criação de elemento econômico e abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 88.266.000,00.

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Lei 3857 de 4 de Setembro de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 96.771.000,00.

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Lei 3856 de 4 de Setembro de 1990

Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral, do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilômetro.

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Lei 3855 de 4 de Setembro de 1990

Cria a Semana da Conservação do Solo.

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Lei 3854 de 31 de Agosto de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais.

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Lei 3853 de 29 de Agosto de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 229.500.000,00.

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Lei 3852 de 24 de Agosto de 1990

Denomina VICENTE DE FINIS o segmento composto pelas Ruas P 11 e P 12, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, no Loteamento Urbanova I.

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Lei 3851 de 22 de Agosto de 1990

Denomina CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SILVA, a Avenida 02 no Parque Nova Esperança.

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Lei 3850 de 22 de Agosto de 1990

Denomina ARNALDO PINTO PEREIRA o segmento composto pelas Ruas P 13 e P 14, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, localizado no Loteamento Urbanova I.

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