Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3809 de 11 de Junho de 1990

Denomina JOSÉ HONÓRIO RIBEIRO a Via NL-25, do Loteamento Torrão de Ouro.

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Lei 3808 de 11 de Junho de 1990

Denomina via Pública no Loteamento Cidade URBANOVA, com o nome de NACIM ANIS MIMESSI.

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Lei 3807 de 11 de Junho de 1990

Denomina HELI ADILSON DE OLIVEIRA as Ruas UB-6 e UB-7, do Loteamento Cidade URBANOVA.

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Lei 3806 de 11 de Junho de 1990

Denomina ROSA BARBIERI PAIOTTI a Rua UB-3, do Loteamento URBANOVA.

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Lei 3805 de 11 de Junho de 1990

Denomina AFONSINA PELÓIA SIMÃO a Rua UC-5, no Loteamento Urbanova - 1ª etapa.

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Lei 3804 de 11 de Junho de 1990

Denomina GYULO BAKOS a Rua 5, do Loteamento Campos de São José.

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Lei 3803 de 11 de Junho de 1990

Denomina ORLANDINO DE FREITAS a Rua 4, do Loteamento Campos de São José.

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Lei 3802 de 11 de Junho de 1990

Denomina JOÃO MARIANO DE ASSIS a Rua que indica no Parque Nova Esperança.

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Lei 3801 de 11 de Junho de 1990

Altera a Lei nº 3.676/89, que criou o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.

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Lei 3800 de 7 de Junho de 1990

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOLAR CRISTÃO - SOLAR.

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Lei 3799 de 4 de Junho de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 25.038.200,00.

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Lei 3798 de 4 de Junho de 1990

Autoriza o Poder Executivo a refinanciar as operações de crédito realizadas com base no disposto no voto 340, de 30 de julho de 1987, do Conselho Monetário Nacional.

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Lei 3797 de 4 de Junho de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 45.000.000,00.

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Lei 3796 de 4 de Junho de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 52.650.000,00.

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Lei 3795 de 31 de Maio de 1990

Renova por mais 60 dias o prazo para regularização de construções, nos termos das Leis nºs 3.495/89, 3.521/89, 3.540/89 e 3.616/89.

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Lei 3794 de 29 de Maio de 1990

Denomina a atual Rua Fonte Canidú de AVENIDA MARIA CÂNDIDA DELGADO (Dona Marocas).

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Lei 3793 de 29 de Maio de 1990

Torna obrigatória a concordância do respectivo condomínio para autorização de publicidade em prédios de uso misto residencial/comercial.

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Lei 3792 de 29 de Maio de 1990

Denomina PROF. MOACYR BENEDICTO DE SOUZA a E.M.P.G., situada à Rua 54, no Loteamento Campo do Alemães.

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Lei 3791 de 29 de Maio de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais.

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Lei 3790 de 28 de Maio de 1990

Denomina ELIZETH CARDOSO a área verde situada entre a Rua Major Vaze a Avenida Heitor Villa-Lobos, na Vila Icaraí.

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