Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3829 de 29 de Junho de 1990

Denomina ADELINA DELGADO MOTTA a Rua 36, localizada no Loteamento Campos de São José.

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Lei 3828 de 29 de Junho de 1990

Fica denominada BENEDITO ALEXANDRE TRINDADE a Rua 11, localizada no Jardim Portugal.

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Lei 3827 de 29 de Junho de 1990

Fica denominada DR. CARLOS ALBERTO FONTENELLE MOREIRA a Rua 12, localizada no Jardim Portugal.

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Lei 3826 de 29 de Junho de 1990

Denomina Via Pública no Residencial Galo Branco com o nome de ANTONIO GALVÃO JÚNIOR (Jornalista Agê Júnior).

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Lei 3825 de 29 de Junho de 1990

Denomina MANOEL MENEZES LEAL Rua 14 e 15 do Loteamento Galo Branco.

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Lei 3824 de 29 de Junho de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais.

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Lei 3823 de 28 de Junho de 1990

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, convênio para execução de obras para o Sistema de Esgotos Sanitários no Município.

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Lei 3822 de 27 de Junho de 1990

Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, mediante doação, área de terreno de seu patrimônio, para a construção de um Conjunto Habitacional.

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Lei 3821 de 25 de Junho de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.143.300.000,00.

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Lei 3820 de 19 de Junho de 1990

Denomina PROF. JOÃO LUIZ GALVÃO RIBEIRO a Via NL-24, do Loteamento Torrão de Ouro.

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Lei 3819 de 11 de Junho de 1990

Denomina de IRMA ASDENTE rua localizada no Loteamento Jardim Esplanada do Sol.

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Lei 3818 de 11 de Junho de 1990

Denomina via pública com o nome DR. JOSÉ JOB DE ARAÚJO ALVES, no Jardim Esplanada do Sol.

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Lei 3817 de 11 de Junho de 1990

Denomina via pública com o nome de SINÉSIO MARTINS NETO, no Jardim Esplanada do Sol.

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Lei 3816 de 11 de Junho de 1990

Denomina EZEQUIEL MARTINS PEREIRA a Rua 7-A, do Jardim Esplanada do Sol.

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Lei 3815 de 11 de Junho de 1990

Denomina DORIVAL COSTA MACHADO a Rua 11-A, do Jardim Esplanada do Sol.

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Lei 3814 de 11 de Junho de 1990

Denomina OSCAR COELHO LAURINO a Rua 9-A, do Jardim Esplanada do Sol.

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Lei 3813 de 11 de Junho de 1990

Denomina WALDEMAR TEIXEIRA a Via C-2, do Loteamento Torrão de Ouro.

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Lei 3812 de 11 de Junho de 1990

Denomina JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA FILHO a Via NL-6, do Loteamento Torrão de Ouro.

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Lei 3811 de 11 de Junho de 1990

Denomina LUIZ ROBERTO RODRIGUES a Via NL-7, do Loteamento Torrão de Ouro.

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Lei 3810 de 11 de Junho de 1990

Denomina JOSÉ ROBERTO JOAQUIM a Via NL-23, do Loteamento Torrão de Ouro.

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