Legislação Municipal

Decreto 6597 de 1989

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Decreto 6596 de 1989

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Decreto 6595 de 1989

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Decreto 6594 de 1989

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Decreto 6593 de 1989

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Decreto 6592 de 1989

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Decreto 6591 de 1989

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Decreto 6590 de 1989

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Decreto 6589 de 1989

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Decreto 6588 de 1989

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Decreto 6587 de 1989

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Decreto 6586 de 1989

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Decreto 6585 de 1989

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Lei 3720 de 27 de Dezembro de 1989

Denomina TRAVESSA QUIRINO CUSTÓDIO DA SILVA a Rua Projetada que começa na Rua Pedro Rachid e termina na Rua Penelupi Fº, em Santana.

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Lei 3719 de 27 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre a apresentação, por parte do Poder Executivo, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei 3718 de 26 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre o serviço de limpeza pública do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 3717 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina INOCÊNCIO CLAUDINO BARBOSA a Rua 32 do Cidade Morumbi.

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Lei 3716 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina MARIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS, a Rua 29 no Cidade Morumbi.

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Lei 3715 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina SEBASTIANA FARIA DE OLIVEIRA a Rua 23 no Cidade Morumbi.

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Lei 3714 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina MÁRIO PEREIRA BENEVIDES a Rua 16, no Cidade Morumbi.

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