Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3901 de 12 de Novembro de 1990

Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, mediante venda, área de Domínio Público Municipal ao Senhor José Sá Ferreira.

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Lei 3900 de 12 de Novembro de 1990

Denomina ANÉSIA EMÍLIA DA SILVA a Rua 22, no Parque Nova Esperança.

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Lei 3899 de 12 de Novembro de 1990

Denomina JOSÉ SCARPEL a Avenida 1, no Parque Nova Esperança.

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Lei 3898 de 1 de Novembro de 1990

Revoga a Lei nº 3.443/84, que dispõe sobre a criação da comissão de Tarifas.

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Lei 3897 de 1 de Novembro de 1990

Estabelece critério de atualização das despesas previsto na Lei nº 3.671/89, de 30 de novembro de 1989.

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Lei 3896 de 24 de Outubro de 1990

Denomina BENEDITO PEREIRA DA SILVA a Rua 17, no Parque Nova Esperança.

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Lei 3895 de 24 de Outubro de 1990

Denomina CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA a Rua 20, no Parque Nova Esperança.

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Lei 3894 de 22 de Outubro de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 200.000,00.

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Lei 3893 de 22 de Outubro de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.400.000,00.

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Lei 3892 de 19 de Outubro de 1990

Denomina, no Parque Nova Esperança, a Rua 13, de JOSÉ TOMAZ e, a Rua 11, de ANA MOREIRA DE OLIVEIRA.

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Lei 3891 de 19 de Outubro de 1990

Denomina, no Parque Nova Esperança, a Rua 8, de JOSÉ CASTRIOTO e, a Rua 9, de MARIA AGDA DE JESUS.

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Lei 3890 de 19 de Outubro de 1990

Denomina DOUTOR JOSÉ LUIZ BUCK FERREIRA a atual Rua 5 do Parque Nova Esperança.

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Lei 3889 de 19 de Outubro de 1990

Denomina JOSÉ BENEDITO PEREIRA DA SILVA a Rua 15, do Parque Nova Esperança.

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Lei 3888 de 19 de Outubro de 1990

Denomina CÂNDIDA COSTA DA SILVA a Rua 16, no Parque Nova Esperança.

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Lei 3887 de 19 de Outubro de 1990

Denomina as Ruas 71 e 73, ambas no Jardim Satélite, respectivamente de ANTONIO CONSTANTINO e ANTONIO JOAQUIM DE ALVARENGA.

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Lei 3886 de 19 de Outubro de 1990

Denomina a Rua UC-4, no Loteamento URBANOVA I, de BENEDITO MACHADO FIGUEIREDO.

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Lei 3885 de 19 de Outubro de 1990

Declara de Utilidade Pública a Escola Crista Batista Regular.

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Lei 3884 de 19 de Outubro de 1990

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar o Hospital Nossa Senhora de Fátima.

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Lei 3883 de 19 de Outubro de 1990

Institui o PASSE FÁCIL no serviço de transporte público coletivo do Município.

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Lei 3882 de 12 de Outubro de 1990

Altera a redação do artigo 24 caput da Lei nº 3.080, de 17 de dezembro de 1985.

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