Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3656 de 10 de Novembro de 1989

Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente- COMAM e dá outras providências.

Lei 3655 de 10 de Novembro de 1989

Desafeta área de domínio público incorporando-a à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza a sua permuta por conta de propriedade do Sr. João Corrêa Pinto.

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Lei 3654 de 7 de Novembro de 1989

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

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Lei 3653 de 30 de Outubro de 1989

Dispõe sobre o envio À Câmara Municipal das planilhas de custos apresentadas pelas empresas de ônibus urbano de São José dos Campos.

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Lei 3652 de 30 de Outubro de 1989

Introduz alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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Lei 3651 de 27 de Outubro de 1989

Denomina BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS a Creche situada na Avenida Teotônio Vilela nº 900.

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Lei 3650 de 24 de Outubro de 1989

Denomina JOANA SOARES FERREIRA a Rua 25 do Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3649 de 24 de Outubro de 1989

Denomina ADRIANO ESPÍNDOLA a Rua 22, no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3648 de 24 de Outubro de 1989

Denomina JOSÉ HAMILTON DA SILVA a Rua 21, no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3647 de 24 de Outubro de 1989

Denomina GISELE MARTINS a Rua 37 do Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3646 de 24 de Outubro de 1989

Denomina JOAQUIM DE PAULA a Rua 27 no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3645 de 24 de Outubro de 1989

Denomina JOSÉ BRAZ DA SILVA a Rua 6, no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3644 de 24 de Outubro de 1989

Denomina CECÍLIO CELESTE a Rua 7, no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3643 de 24 de Outubro de 1989

Denomina MÁXIMINO JOSÉ DE ALMEIDA a Rua 5, no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3642 de 24 de Outubro de 1989

Denomina BENEDITO DOMINGUES DE OLIVEIRA a Avenida 6, no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3641 de 24 de Outubro de 1989

Denomina ELISIO GALDINO SOBRINHO, a Avenida 5, no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3640 de 24 de Outubro de 1989

Denomina ELIANE MARIA BARBIERE SOARES a Avenida 4, no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3639 de 24 de Outubro de 1989

Denomina a Avenida 3, no Bairro Cidade Morumbi de ARTUR ANTONIO DOS SANTOS.

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Lei 3638 de 24 de Outubro de 1989

Denomina JOÃO CÂNDIDO LOPES NETO a Avenida 2, do Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3637 de 24 de Outubro de 1989

Denomina a Avenida 1, no Bairro Cidade Morumbi de BENEDITO BENTO.

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