Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3713 de 21 de Dezembro de 1989

Faz denominar MANOEL JOSÉ FILHO a Rua 15 do Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3712 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Rua 11 no Bairro Cidade Morumbi de BENEDITO CUBAS.

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Lei 3711 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina SÃO JOSÉ ESPORTE CLUBE a Rua 10 no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3710 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Rua 3, no Cidade Morumbi de VILMA FÁTIMA DE OLIVEIRA.

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Lei 3709 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina OLIMPIO DE LIMA a Rua 2, no Cidade Morumbi.

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Lei 3708 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina JOSÉ DE CAMPOS a Rua 1, no Cidade Morumbi.

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Lei 3707 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Rua NL 20, no Torrão de Ouro, de RUY JACQUES DE MORAES.

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Lei 3706 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Rua NL 15, no Torrão de Ouro, de RENATO COSTA RODRIGUES.

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Lei 3705 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Rua NL-13, no Torrão de Ouro, de Dinamérico Trombeta.

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Lei 3704 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Via NL-17, no Torrão de Ouro, de PEDRO GONÇALVES REIS.

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Lei 3703 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Rua NL-11 - no Torrão de Ouro, de Dr. José Ferreira Guimarães.

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Lei 3702 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Via NL-5, no Torrão de Ouro, de ELIZABETH AVELINO MUNIZ.

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Lei 3701 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Rua NL 4, no Torrão de Ouro, de DOMILHETA DE MORAIS.

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Lei 3700 de 21 de Dezembro de 1989

Faz denominar RUA ALEXANDRE TEODORO ERAS a rua que especifica no Torrão de Ouro.

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Lei 3699 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina vias públicas situadas no Loteamento Jardim Ismênia.

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Lei 3698 de 21 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 800.000,00 para suplementar verba do orçamento vigente.

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Lei 3697 de 21 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 580.000,00 para suplementar dotações do orçamento vigente.

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Lei 3696 de 21 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 6.000.000,00 para suplementar dotações do orçamento.

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Lei 3695 de 20 de Dezembro de 1989

Desafeta área de domínio público incorporando-o à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza o Executivo Municipal a doá-la à Fazenda do Estado de São Paulo.

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Lei 3694 de 20 de Dezembro de 1989

Desafeta área de domínio público de uso especial, incorporando-a à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, mediante venda, à LENTEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

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