Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3556 de 7 de Julho de 1989

Dispõe sobre o fornecimento de a testado de óbito por médicos da Secretaria de Saúde do Município.

Lei 3555 de 7 de Julho de 1989

Concede licença de 120 (cento e vinte) dias ao servidor público municipal quando adotar menor de até 07 (sete) anos de idade.

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Lei 3554 de 7 de Julho de 1989

Acrescenta as alíneas p e q ao artigo 6º da Lei nº 1.682/73, que autorizou a constituição da Urbanizadora Municipal - URBAM.

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Lei 3553 de 7 de Julho de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 2.220.000,00.

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Lei 3552 de 7 de Julho de 1989

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 3551 de 3 de Julho de 1989

Altera o inciso III do artigo 251 da Lei Municipal nº 3.039/85, que cuida do fornecimento de planta popular pela Prefeitura.

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Lei 3550 de 3 de Julho de 1989

Denomina Tenente Benedito Dias Pereira a Rua 04, localizada no Jardim Colorado.

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Lei 3549 de 3 de Julho de 1989

Denomina José Machado Faria a Rua 01, no Jardim Colorado.

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Lei 3548 de 30 de Junho de 1989

Denomina TRAVESSA MARIA MARTA a Rua que indica, no Jardim Santa Matilde.

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Lei 3547 de 30 de Junho de 1989

Denomina Lívio Veneziani a atual Avenida 01 (antiga Estrada da Brejauveira), no Loteamento Chácaras São José.

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Lei 3546 de 30 de Junho de 1989

Denomina Lázara Menezes de Oliveira a Rua 10, localizada no Jardim Portugal.

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Lei 3545 de 30 de Junho de 1989

Denomina Vítor Alves Rabelo a Rua 14, localizada no Jardim Portugal.

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Lei 3544 de 30 de Junho de 1989

Denomina Travessa dos Portugueses a Rua 15, localizada no Jardim Portugal.

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Lei 3543 de 30 de Junho de 1989

Denomina Francisco Cipriano do Amaral a Rua 02, localizada no Jardim Colorado.

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Lei 3542 de 30 de Junho de 1989

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INTEGRADA À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AMIGOS DE BAIRROS DA ZONA SUL.

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Lei 3541 de 30 de Junho de 1989

Declara de utilidade pública o LAR SIMEÃO DAS CRIANÇAS.

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Lei 3540 de 26 de Junho de 1989

Dispõe sobre a regularização de construções de que tratam as Leis nºs 3.495/89 e 3.521/89.

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Lei 3539 de 26 de Junho de 1989

Denomina GERALDO OLIVEIRA DOS ANJOS a Rua 2-A, localizada na planta do Loteamento Jardim Esplanada do Sol.

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Lei 3538 de 26 de Junho de 1989

Faz denominar ÂNGELO BELMIRO PINTUS a Avenida 2 do Conjunto Habitacional Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3537 de 26 de Junho de 1989

Denomina a via pública, prolongamento da Rua Benedito Venâncio Lima, que inicia-se no cruzamento desta com a Rua Engenheiro Leovegildo Trindade e prolonga-se até a propriedade da Rhodia, na Vila Rossi, de Rua Benedito Venâncio Lima.

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