Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3473 de 20 de Abril de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e especial no valor de NCz$ 22.868.350,00.

Lei 3472 de 20 de Abril de 1989

Reclassifica cargos do Quadro de Pessoal Estatutário da Prefeitura Municipal e revaloriza os proventos de seus servidores inativos e dá outras providências.

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Lei 3471 de 20 de Abril de 1989

Modifica as redações do artigo 1º, as letras b e c do artigo 3º e seu parágrafo único e o artigo 5º da Lei nº 3.433, de 02 de janeiro de 1989.

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Lei 3470 de 20 de Abril de 1989

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.429/88.

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Lei 3469 de 20 de Abril de 1989

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de NCz$ 2.000,00.

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Lei 3468 de 19 de Abril de 1989

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de NCz$ 7.500,00.

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Lei 3467 de 14 de Abril de 1989

Dispõe sobre a denominação de via pública.

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Lei 3466 de 14 de Abril de 1989

Denomina de Maria Adolfina de Almeida Tomaz a Avenida 4, localizada no Loteamento Paraíso do Sol.

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Lei 3465 de 14 de Abril de 1989

Denomina Benedicto Albino Tomaz a Avenida 1, localizada no Loteamento Paraíso do Sol.

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Lei 3464 de 14 de Abril de 1989

Denomina Jupira do Amaral Rangel a Av. 3, localizada no Loteamento Paraíso do Sol.

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Lei 3463 de 14 de Abril de 1989

Denomina Guedes Diamante a Rua 3, localizada no Loteamento Paraíso do Sol.

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Lei 3462 de 11 de Abril de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de NCz$ 5.000,00.

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Lei 3461 de 11 de Abril de 1989

Renova o prazo de vigência da Lei nº 3.441/89.

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Lei 3460 de 11 de Abril de 1989

Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

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Lei 3459 de 7 de Abril de 1989

Acrescenta um Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº 3.426/88.

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Lei 3458 de 4 de Abril de 1989

Altera a redação de dispositivos do Código de Edificações, Lei nº 3.039/85, e dá outras providências.

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Lei 3457 de 31 de Março de 1989

Reajusta os vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

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Lei 3456 de 16 de Março de 1989

Altera a denominação de via pública.

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Lei 3455 de 14 de Março de 1989

Institui a Semana do Saneamento Básico.

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Lei 3454 de 14 de Março de 1989

Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

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