Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3453 de 14 de Março de 1989

Declara de utilidade pública a Obra Assistencial e Social Coração de Maria.

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Lei 3452 de 14 de Março de 1989

Denomina a Rua A-3, na Vila Paiva, de Rua Maria José Machado.

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Lei 3451 de 14 de Março de 1989

Obriga os hospitais conveniados com o SUDS a manter placas indicativas do número de leitos disponíveis a cada dia.

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Lei 3450 de 14 de Março de 1989

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Fissurado Lábio-Palatal de São José dos Campos.

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Lei 3449 de 14 de Março de 1989

Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Moços de S. J. Campos - ACM.

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Lei 3448 de 6 de Março de 1989

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de São José dos Campos.

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Lei 3447 de 6 de Março de 1989

Declara de utilidade pública a Casa de Oração Amor e Luz.

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Lei 3446 de 6 de Março de 1989

Institui o Dia do Bancário a 28 de agosto.

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Lei 3445 de 16 de Fevereiro de 1989

Introduz alterações ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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Lei 3444 de 16 de Fevereiro de 1989

Institui o Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências.

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Lei 3443 de 9 de Fevereiro de 1989

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Tarifas e dá outras providências.

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Lei 3442 de 9 de Fevereiro de 1989

Autoriza a Prefeitura a implantar e manter, nas escolas municipais de 1º grau, cadeira de HISTÓRIA JOSEENSE.

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Lei 3441 de 9 de Fevereiro de 1989

Dispõe sobre a dispensa do pagamento de juros e multa das débitos de natureza tributária e não tributária de exercícios findos, e dá outras providências.

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Lei 3440 de 9 de Fevereiro de 1989

Revoga a Lei nº 3.428/88.

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Lei 3439 de 9 de Fevereiro de 1989

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.102/78, que concede incentivos à indústria aeroespacial.

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Lei 3438 de 9 de Fevereiro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de NCz$ 2.000,00.

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Lei 3437 de 10 de Janeiro de 1989

Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito por antecipação da receita orçamentária de 1989, até o limite de 25%.

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Lei 3436 de 10 de Janeiro de 1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais até o limite de 20% do total previsto para a receita orçamentária de 1989 e dá outras providências.

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Lei 3435 de 10 de Janeiro de 1989

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências.

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Lei 3434 de 6 de Janeiro de 1989

Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 3.402/88.

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