Legislação Municipal

Lei 3596 de 20 de Setembro de 1989

Denomina DANILO MONTEIRO a Via NC 3, localização no Jardim Torrão de Ouro.

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Lei 3595 de 20 de Setembro de 1989

Denomina via pública no Torrão de Ouro de TEREZA DE JESUS SILVA.

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Lei 3594 de 20 de Setembro de 1989

Denomina via pública do Torrão de Ouro de NICANOR REIS.

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Lei 3593 de 20 de Setembro de 1989

Faz denominar ALEXANDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO a atual Rua 10 do Jardim Nova Detroit.

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Lei 3592 de 20 de Setembro de 1989

Faz denominar ALCÍDIA MEDEIROS RAGAZINI a atual Rua 09 do Jardim Nova Detroit.

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Lei 3591 de 20 de Setembro de 1989

Faz denominar PEDRO VENUTO RAGAZINI a atual Rua 08 do Jardim Nova Detroit.

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Lei 3590 de 20 de Setembro de 1989

Denomina a RUA IZALTINO SILVA a atual Rua 06 do Jardim Nova Detroit.

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Lei 3589 de 20 de Setembro de 1989

Faz denominar AVENIDA JÚLIO FERREIRA DOS SANTOS, a atual Avenida 05 do Jardim Nova Detroit.

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Lei 3588 de 20 de Setembro de 1989

Faz denominar 2º SARGENTO CLARISMUNDO DA SILVA a Avenida 2 do Jardim Nova Detroit.

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Lei 3587 de 20 de Setembro de 1989

Faz denominar DIVINA PEREIRA DOS SANTOS rua do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3586 de 20 de Setembro de 1989

Denomina MARIA FERREIRA DOS SANTOS a atual Rua 4 do Conjunto Habitacional Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3585 de 20 de Setembro de 1989

Altera a Lei nº 3.546/89, denominando LÁZARA MENEZES DE OLIVEIRA a Rua 10, no Jardim Portugal.

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Lei 3584 de 20 de Setembro de 1989

Denomina GIOVANNI BATISTTA CAPELLOTTO a Rua 07, no Jardim Nova Michigan.

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Lei 3583 de 20 de Setembro de 1989

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 3582 de 15 de Setembro de 1989

Autoriza a Prefeitura afirmar com a Eletropaulo, Termo de Consolidação de Dívida e Compromisso de Pagamento.

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Lei 3581 de 12 de Setembro de 1989

Desafeta área de domínio público de uso especial incorporando-a à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza o Executivo Municipal a doá-la à Associação Cristo de Moços.

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Lei 3580 de 12 de Setembro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 3.227.334,00.

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Lei 3579 de 11 de Setembro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 1.980.250,00.

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Lei 3578 de 11 de Setembro de 1989

Desafeta área de domínio público constituída pela Praça Tenente Deodato Ramos, incorporando-a à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza a sua alienação mediante venda e desafeta área de domínio público situada à Av. Cidade Jardim, no Jd. Satélite, incorporando-a à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza a sua doação ao Grupo Nova Era.

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Lei 3577 de 11 de Setembro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional do valor de NCz$ 6.352.900,00.

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