Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3403 de 21 de Outubro de 1988

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito, prestar garantias e dá outras providências.

PDF (349,57 KB) Versão compilada

Lei 3402 de 21 de Outubro de 1988

Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito, prestar garantias e dá outras providências.

PDF (344,77 KB) Versão compilada

Lei 3401 de 21 de Outubro de 1988

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências.

PDF (314,18 KB) Versão compilada

Lei 3400 de 11 de Outubro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 1.124.256.400,00.

PDF (792,72 KB) Versão compilada

Lei 3399 de 7 de Outubro de 1988

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

PDF (187,93 KB) Versão compilada

Lei 3398 de 7 de Outubro de 1988

Dá o nome de Constantino Ukstin à via pública que específica.

PDF (139,08 KB) Versão compilada

Lei 3397 de 7 de Outubro de 1988

Dá denominação à via pública que específica.

PDF (126,59 KB) Versão compilada

Lei 3396 de 7 de Outubro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 613.173.484,00.

PDF (274,27 KB) Versão compilada

Lei 3395 de 3 de Outubro de 1988

Autoriza o Poder Executivo a proceder a equiparação salarial dos servidores da Secretaria da Saúde.

PDF (138,63 KB) Versão compilada

Lei 3394 de 3 de Outubro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cz$ 14.000.000,00.

PDF (296,53 KB) Versão compilada

Lei 3393 de 3 de Outubro de 1988

Dá denominação à via pública que específica.

PDF (125,78 KB) Versão compilada

Lei 3392 de 3 de Outubro de 1988

Altera a denominação e denomina vias públicas.

PDF (131,06 KB) Versão compilada

Lei 3391 de 29 de Setembro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 10.673.100,00.

PDF (234,44 KB) Versão compilada

Lei 3390 de 29 de Setembro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cz$ 15.000.000,00.

PDF (144,52 KB) Versão compilada

Lei 3389 de 27 de Setembro de 1988

Dá denominação às vias públicas que específica.

PDF (241,41 KB) Versão compilada

Lei 3388 de 26 de Setembro de 1988

Proíbe despesas com divulgação ou propaganda da administração pública municipal em jornais e revistas que não circulam no Município.

PDF (116,97 KB) Versão compilada

Lei 3387 de 19 de Setembro de 1988

Dispõe sobre alterações à Lei nº 3.147, de 13 de junho de 1986 e dá outras providências.

PDF (352,41 KB) Versão compilada

Lei 3386 de 16 de Setembro de 1988

Obriga os órgãos da administração direta e indireta do Município a depositar em bancos oficiais as suas contribuições do FGTS.

PDF (198,90 KB) Versão compilada

Lei 3385 de 16 de Setembro de 1988

Dispõe sobre a forma de construção de muros em terrenos não edificados, assim como a capina e limpeza destes terrenos.

PDF (471,65 KB) Versão compilada

Lei 3384 de 14 de Setembro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 65.900.000,00.

PDF (237,26 KB) Versão compilada