Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3363 de 19 de Julho de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 2.500.000,00.

PDF (205,84 KB) Versão compilada

Lei 3362 de 15 de Julho de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 28.000.000,00.

PDF (144,07 KB) Versão compilada

Lei 3361 de 15 de Julho de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 125.193.000,00.

PDF (232,93 KB) Versão compilada

Lei 3360 de 15 de Julho de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cz$ 12.000.000,00.

PDF (491,08 KB) Versão compilada

Lei 3359 de 15 de Julho de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 12.000.000,00.

PDF (159,73 KB) Versão compilada

Lei 3358 de 15 de Julho de 1988

Dispõe sobre a criação do Elemento de Preservação EP-2 do edifício que abriga o Cine Teatro Paratodos.

PDF (144,81 KB) Versão compilada

Lei 3357 de 8 de Julho de 1988

Abre crédito adicional de Cz$ 744.034.640,00.

PDF (515,68 KB) Versão compilada

Lei 3356 de 6 de Julho de 1988

Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, a contribuição de melhoria e dá outras providências.

PDF (909,16 KB) Versão compilada

Lei 3355 de 6 de Julho de 1988

Disciplina o funcionamento da Feira da Barganha.

PDF (335,64 KB) Versão compilada

Lei 3354 de 30 de Junho de 1988

Denomina as vias públicas que específica.

PDF (413,03 KB) Versão compilada

Lei 3353 de 30 de Junho de 1988

Proíbe a realização de forrós, bailes e outras atividades congêneres nas zonas residenciais da cidade.

PDF (153,82 KB) Versão compilada

Lei 3352 de 30 de Junho de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 3.797.900,00.

PDF (245,92 KB) Versão compilada

Lei 3351 de 30 de Junho de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 1.500.000,00.

PDF (240,25 KB) Versão compilada

Lei 3350 de 30 de Junho de 1988

Dá nova denominação às vias públicas, constantes do Jardim Aquárius, que específica.

PDF (231,15 KB) Versão compilada

Lei 3349 de 24 de Junho de 1988

Denomina a creche do Jardim Valparaíba de Marilda Ferreira de Brito Barros Pereira.

PDF (109,25 KB) Versão compilada

Lei 3348 de 24 de Junho de 1988

Dá denominação as vias públicas que específica.

PDF (122,18 KB) Versão compilada

Lei 3347 de 24 de Junho de 1988

Dá denominação às vias públicas que específica.

PDF (217,11 KB) Versão compilada

Lei 3346 de 24 de Junho de 1988

Declara de utilidade pública a AGAPV - Associação dos Garçons Profissionais do Vale.

PDF (134,32 KB) Versão compilada

Lei 3345 de 16 de Junho de 1988

Dispõe sobre a existência de fossa séptica nas habitações situa das na zona rural.

PDF (136,86 KB) Versão compilada

Lei 3344 de 16 de Junho de 1988

Reserva, nos coletivos urbanos, lugares especiais para idosos.

PDF (218,04 KB) Versão compilada