Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3425 de 21 de Dezembro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 142.000.000,00.

Lei 3424 de 7 de Dezembro de 1988

Modifica a Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985, que dispõe sobre a criação da Fundação Cultural de São José dos Campos.

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Lei 3423 de 7 de Dezembro de 1988

Dá nova denominação à Praça Manoel Cassiano da Silva.

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Lei 3422 de 7 de Dezembro de 1988

Denomina a creche da Vila Tatetuba de Flávio Lenzi.

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Lei 3421 de 7 de Dezembro de 1988

Denomina as vias públicas que específica, constantes do Recanto Caetê.

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Lei 3420 de 7 de Dezembro de 1988

Dispõe sobre coleta de lixo proveniente de farmácias, drogarias e estabelecimentos de saúde e dá outras providências.

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Lei 3419 de 7 de Dezembro de 1988

Fixa normas para a comercialização da cola de sapateiro e de produtos similares e dá outras providências.

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Lei 3418 de 7 de Dezembro de 1988

Declara de utilidade pública a Obra Assistencial e Social Coração de Maria.

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Lei 3417 de 7 de Dezembro de 1988

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio 1989/1991, nos três do artigo 23 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

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Lei 3416 de 7 de Dezembro de 1988

Denomina a praça de esportes do Parque Novo Horizonte de Milton Antonio Pereira.

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Lei 3415 de 7 de Dezembro de 1988

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos para o exercício de 1989 em 80.370.000.000.

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Lei 3414 de 6 de Dezembro de 1988

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.

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Lei 3413 de 6 de Dezembro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 290.982.808,15.

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Lei 3412 de 2 de Dezembro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cz$ 16.000.000,00.

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Lei 3411 de 2 de Dezembro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 795.947.900,00.

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Lei 3410 de 25 de Novembro de 1988

Autoriza a outorga, sob regime de concessão, de construção, instalação, operação e exploração de garagens subterrâneas em logradouros públicos e de edifícios - garagem em terreno do Município.

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