Instituí o Serviço de Inspeção, Vistoria e Manutenção dos Monumentos de São José dos Campos.
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Dispõe sobre medidas preventivas contra o vício do tabagismo.
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Instituí o Dia do Escritor Joseense.
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Declara de utilidade pública o Centro Espírita Pai Bendito da Caridade.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional destinado a aumento de capital da URBAM.
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Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra de domínio público à CONESP com a finalidade de construir unidade escolar e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 300.000,00.
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Dispõe sobre o Plano Comunitário de Melhoramentos Viários e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 9.700.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a auxiliar e ou subvencionar entidades que relaciona.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos.
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