Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2095 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre transferência de verbas do Orçamento da Câmara.

Lei 2094 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial, para despesas de construção de prédio aos Cartórios Eleitorais da 282ª e 127ª Zonas.

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Lei 2093 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender despesas com internamento.

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Lei 2092 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 350.000,00, destinado a subvencionar entidades assistenciais.

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Lei 2091 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial, para despesa com Justiça Eleitoral.

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Lei 2090 de 31 de Outubro de 1978

Autoriza o Executivo Municipal a doar área terá de seu patrimônio à IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

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Lei 2089 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre autorização para o Executivo instituir a Fundação de Ensino e Pesquisa de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 2088 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre autorização para adquirir imóvel.

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Lei 2087 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

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Lei 2086 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição de uma ambulância.

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Lei 2085 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sob concessão de abono de Natal aos servidores municipais.

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Lei 2084 de 31 de Outubro de 1978

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra no Bairro da Vila Paiva para construção de unidade escolar.

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Lei 2083 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.995/78 de 13 de abril de 1978.

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Lei 2082 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para suplementar verbas do orçamento.

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Lei 2081 de 20 de Outubro de 1978

Dispõe sobre a criação do Dia da Amizade.

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Lei 2080 de 20 de Outubro de 1978

Declara de utilidade pública a Corporação Musical de Santana do Paraíba.

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Lei 2079 de 28 de Setembro de 1978

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por doação ou desapropriação área de terra e doá-la ao Governo do Estado para construção do Centro de Recreação do Trabalhador.

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Lei 2078 de 27 de Setembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para suplementar diversas verbas do orçamento municipal.

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Lei 2077 de 27 de Setembro de 1978

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.

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Lei 2076 de 20 de Setembro de 1978

Dispõe sobre a obrigatoriedade de concurso para admissão ao serviço público municipal.

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