Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a celebrar convênio com o Departamento de Obras de Saneamento, para canalização do Córrego Vidóca e outros cursos d água.
PDF (208,65 KB) 
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar a União Ornitológica Vale do Paraiba.
PDF (116,27 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 650.000,00, para subvencionar a Unidade Vicentina Promocional - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paula.
PDF (125,42 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar a Obra de Ação Social Pio XII.
PDF (125,42 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional destinado a serviços da rede de energia elétrica, no valor de Cr$ 3.000.000,00.
PDF (454,07 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional para suplementar o orçamento da Câmara.
PDF (138,45 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras para construção de ponte sobre o Rio Paraíba, na ligação com Av. Conde Francisco Matarazzo e Rua Pedro Rachid.
PDF (252,66 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 3.150.000,00.
PDF (113,34 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo a receber do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros procedentes do F.N.D.U. e abrir crédito especial no valor de Cr$ 3.461.175,00, destinado à elaboração de projetos e parte das obras do anel vário e travessia externa de São José dos Campos.
PDF (159,60 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a regulamentação da propaganda e publicidade do Município.
PDF (1.186,51 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, destinado a suplementar a dotação orçamentária de desapropriação amigável.
PDF (107,87 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a data de realização da partida de futebol pelo São José Esporte Clube, dia 27/07/78, objeto da Lei 1.960 de 02/03/78.
PDF (95,49 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, destinado ao pagamento de seguro dos veículos do Corpo de Bombeiros.
PDF (108,16 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores Municipais.
PDF (110,15 KB)
Versão compilada
Denomina Av. Pedro Friggi o trecho da Estrada Velha compreendido entre o viaduto Vista Verde e o final do Jardim Motorama.
PDF (111,84 KB)
Versão compilada
Denomina Vereador Pedro David a estrada que liga Monteiro Lobato a São Francisco Xavier.
PDF (96,74 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre aquisição de mudas de árvores frutíferas para distribuição à população.
PDF (111,53 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a numeração das linhas de transporte coletivo do Município.
PDF (121,11 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre aquisição de plantas em vasos para ornamentação de ruas.
PDF (112,89 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública a Associação dos Motoristas de Radio Táxi, de São José dos Campos.
PDF (105,44 KB)
Versão compilada
