Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 5.100,00.
PDF (123,00 KB) 
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito para subvencionar o Diretório Acadêmico XXVIII de Março.
PDF (136,00 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre o lançamento da taxa de pavimentação relativa a imóveis localizados na confluência de duas ou mais vias públicas.
PDF (134,65 KB)
Versão compilada
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.964, de 15 de março de 1978.
PDF (103,74 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos para prestação de serviços de assistência nas emergências médico-hospitalares de pronto-socorro durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, ininterruptamente, em favor de qualquer cidadão que necessite dos citados serviços.
PDF (1.754,00 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 200.000,00 para reforma do prédio da Escola Infantil do Parque Santos Dumont.
PDF (155,20 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo a receber, através de convênio, a importância de Cr$ 100.000,00 da Secretaria dos Negócios da Cultura, Ciências e Tecnologia do Estado de São Paulo.
PDF (136,72 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a abertura de crédito para auxiliar o Albergue Noturno Leão Marcondes.
PDF (112,43 KB)
Versão compilada
Autoriza a constituição, instalação e funcionamento da Empresa Municipal de Habitação (EMHA).
PDF (511,48 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação Joséense de Ensino e dá outras providências.
PDF (122,65 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito para suplementar verba destinada à conservação de praças, parques e jardins.
PDF (145,23 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito para despesas de exame clínico dos alunos da rede escolar do Município.
PDF (121,01 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre transferência de verba do orçamento da Câmara.
PDF (134,06 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a URBAM - Urbanizadora Municipal SA., para execução de obras de infra-estrutura de conjunto habitacional.
PDF (240,43 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo a instituir a obrigatoriedade de fazer circular, os ônibus urbanos no período entre zero hora e cinco horas.
PDF (95,57 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo a receber em doação área no Loteamento Cidade Jardim e, posteriormente, doar ao Serviço Social da Indústria e dá outras providências.
PDF (624,67 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo a contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação BNH - e com o Banco do Estado de São Paulo SA - BANESPA - bem como a garanti-los e dá outras providências.
PDF (291,51 KB)
Versão compilada
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º, da Lei nº 1.960, de 02 de março de 1978.
PDF (100,40 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre realização da Praça da Cultura.
PDF (100,08 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a instalação, em todos os pontos de embarque e desembarque, de placas indicativas das linhas urbanas e seu itinerário.
PDF (142,63 KB)
Versão compilada
