Legislação Municipal

Lei 1975 de 29 de Março de 1978

Institui a Rua de Lazer.

PDF (266,72 KB) Versão compilada

Lei 1974 de 23 de Março de 1978

Dispõe sobre atualização dos salários dos servidores municipais.

PDF (334,51 KB) Versão compilada

Lei 1973 de 15 de Março de 1978

Dispõe sobre auxílio a Associação Esportiva São José.

PDF (171,87 KB) Versão compilada

Lei 1972 de 15 de Março de 1978

Altera a redação do art. 10, da Lei 1.578, de 07 de outubro de 1970.

PDF (113,81 KB) Versão compilada

Lei 1971 de 15 de Março de 1978

Dispõe sobre a abertura de crédito para auxiliar a Liga Municipal de Futebol.

PDF (126,70 KB) Versão compilada

Lei 1970 de 15 de Março de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para subvencionar o Clube do CTA.

PDF (128,81 KB) Versão compilada

Lei 1969 de 15 de Março de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para subvencionar o Clube de Xadrez de São José dos Campos.

PDF (127,46 KB) Versão compilada

Lei 1968 de 15 de Março de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito destinado a obras de pavimentação.

PDF (129,87 KB) Versão compilada

Lei 1967 de 15 de Março de 1978

Concede subvenção à Cruzada Paroquial de Assistência de São José dos Campos.

PDF (153,38 KB) Versão compilada

Lei 1966 de 15 de Março de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição de uma Central Telefônica.

PDF (115,07 KB) Versão compilada

Lei 1965 de 15 de Março de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para adaptação de prédio para funcionamento do Departamento de Educação.

PDF (114,36 KB) Versão compilada

Lei 1964 de 15 de Março de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para a implantação de 04 poços semi-artezianos.

PDF (139,07 KB) Versão compilada

Lei 1963 de 15 de Março de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para obras de paisagismo e urbanização do Centro Social do Alto da Ponte.

PDF (130,24 KB) Versão compilada

Lei 1962 de 14 de Março de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição de móveis e equipamentos para o Pronto-Socorro Municipal.

PDF (142,10 KB) Versão compilada

Lei 1961 de 14 de Março de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição dos prêmios aos contemplados no sorteio realizado em 17 de dezembro de 1977 de incremento a arrecadação do I.S.S.

PDF (127,48 KB) Versão compilada

Lei 1960 de 2 de Março de 1978

Concede subvenção social ao São José Esporte Clube e dá outras providências.

PDF (282,43 KB) Versão compilada

Lei 1959 de 11 de Janeiro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

PDF (125,97 KB) Versão compilada