Legislação Municipal

Decreto 2805 de 15 de Janeiro de 1979

O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 59 da Lei nº 1847 de 30 de novembro de 1976, e artigo 39, item V, do Decreto Lei Complementar n 9 09, de 31 de dezembro de 1969.

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Decreto 2804 de 1979

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Decreto 2803 de 1979

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Decreto 2802 de 1979

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Decreto 2801 de 1979

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Decreto 2800 de 1979

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Decreto 2799 de 1979

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Decreto 2798 de 1979

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Decreto 2797 de 1979

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Lei 2262 de 27 de Dezembro de 1979

Renova até 31 de dezembro de 1980, o prazo de que trata o artigo 14 da Lei nº 2.089/78, de 31 de outubro de 1978.

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Lei 2261 de 26 de Dezembro de 1979

Reajusta a remuneraçao dos servidores municipais

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Lei 2260 de 26 de Dezembro de 1979

Autoriza a Prefeitura a doar material esportivo a todos os clubes de futebol de campo regularmente inscritos na Liga Municipal de Futebol de São José dos Campos.

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Lei 2259 de 26 de Dezembro de 1979

Acresce um parágrafo ao artigo 48 da Lei 1.578, de 07 de outubro de 1970.

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Lei 2258 de 26 de Dezembro de 1979

Altera denominação do Departamento de Abastecimento e Assuntos Rurais e dá outras providências.

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Decreto 2811 de 1979

Decreto 2810 de 1979

Decreto 2809 de 1979

Decreto 2808 de 1979

Decreto 2807 de 1979

Decreto 2806 de 1979