Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2029 de 29 de Junho de 1978

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor e Caridade Jacob.

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Lei 2028 de 29 de Junho de 1978

De o nome de NÊNE CURSINO a uma praça situada na Vila Maria.

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Lei 2027 de 29 de Junho de 1978

Dispõe sobre a constituição de Comissão da Comunidade para organizar, programar e realizar a SEMANA CASSIANO RICARDO.

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Lei 2026 de 29 de Junho de 1978

Denomina via pública com o nome do Deputado Benedito Matarazzo.

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Lei 2025 de 29 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, destinado aos serviços de processamento de dados.

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Lei 2024 de 29 de Junho de 1978

Permite a venda de salgados preparados e refrigerantes nas feiras-livres.

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Lei 2023 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 850.000,00.

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Lei 2022 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 4.962.199,90.

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Lei 2021 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

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Lei 2020 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

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Lei 2019 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

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Lei 2018 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

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Lei 2017 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 450.000,00.

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Lei 2016 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 22.293.040,00.

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Lei 2015 de 19 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 5.100,00.

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Lei 2014 de 19 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para subvencionar o Diretório Acadêmico XXVIII de Março.

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Lei 2013 de 19 de Junho de 1978

Dispõe sobre o lançamento da taxa de pavimentação relativa a imóveis localizados na confluência de duas ou mais vias públicas.

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Lei 2012 de 19 de Junho de 1978

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.964, de 15 de março de 1978.

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Lei 2011 de 30 de Maio de 1978

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos para prestação de serviços de assistência nas emergências médico-hospitalares de pronto-socorro durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, ininterruptamente, em favor de qualquer cidadão que necessite dos citados serviços.

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Lei 2010 de 30 de Maio de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 200.000,00 para reforma do prédio da Escola Infantil do Parque Santos Dumont.

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