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Legislação Municipal

Lei 2089 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre autorização para o Executivo instituir a Fundação de Ensino e Pesquisa de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 2088 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre autorização para adquirir imóvel.

PDF (616,60 KB) Versão compilada

Lei 2087 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

PDF (126,00 KB) Versão compilada

Lei 2086 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição de uma ambulância.

PDF (105,68 KB) Versão compilada

Lei 2085 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sob concessão de abono de Natal aos servidores municipais.

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Lei 2084 de 31 de Outubro de 1978

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra no Bairro da Vila Paiva para construção de unidade escolar.

PDF (267,12 KB) Versão compilada

Lei 2083 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.995/78 de 13 de abril de 1978.

PDF (90,29 KB) Versão compilada

Lei 2082 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para suplementar verbas do orçamento.

PDF (129,46 KB) Versão compilada

Lei 2081 de 20 de Outubro de 1978

Dispõe sobre a criação do Dia da Amizade.

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Lei 2080 de 20 de Outubro de 1978

Declara de utilidade pública a Corporação Musical de Santana do Paraíba.

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Lei 2079 de 28 de Setembro de 1978

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por doação ou desapropriação área de terra e doá-la ao Governo do Estado para construção do Centro de Recreação do Trabalhador.

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Lei 2078 de 27 de Setembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para suplementar diversas verbas do orçamento municipal.

PDF (455,81 KB) Versão compilada

Lei 2077 de 27 de Setembro de 1978

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.

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Lei 2076 de 20 de Setembro de 1978

Dispõe sobre a obrigatoriedade de concurso para admissão ao serviço público municipal.

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Lei 2075 de 18 de Setembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para subvencionar o São José Esporte Clube, para aquisição de veículos para o FENAME e para aquisição de veículos para a Funerária Municipal.

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Lei 2074 de 18 de Setembro de 1978

Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário.

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Lei 2073 de 8 de Setembro de 1978

Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação de loteamentos e construção de casas populares.

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Lei 2072 de 1 de Setembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 90.000,00 para aquisição de quatro linhas troncos de telefone para o Pronto-Socorro Municipal.

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Lei 2071 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para abertura de um poço semi-artesiano no loteamento Chácaras Reunidas.

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Lei 2070 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 320.000,00, para aquisição de um caminhão médio Furgão.

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