Doa área de terra ao Estado para construção de unidade escolar na Vila Santa Matilde.
PDF (197,40 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura a realizar o Concurso de Fanfarras e Bandas do Vale do Paraíba.
PDF (165,97 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre empréstimo para execução de obras de pavimentação até o montante de Cr$ 50.000.000,00.
PDF (309,65 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública o Clube de Xadrez de São José dos Campos.
PDF (99,88 KB)
Versão compilada
Da nova redação ao inciso VI do artigo 2º da Lei 1.576, de 25 de setembro de 1970.
PDF (103,04 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre pavimentação, com prioridade, das partes baixas dos bairros e vilas.
PDF (109,07 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a construção de grades de proteção nas partes internas e externas dos viadutos e pontes.
PDF (113,27 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a execução, pela Prefeitura, de limpeza, canalização dos córregos, riachos e cursos d água.
PDF (122,01 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 para o projeto estrutural de ampliação do Salão Paroquial de São Francisco Xavier.
PDF (132,08 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 11.084.692,85 para pavimentação pública.
PDF (146,83 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 2.500.000,00 para suplementação de verba do orçamento destinado à aquisição de móveis do Pronto-Socorro da Vila Industrial.
PDF (127,90 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 65.000,00 para pagamento de despesas nas sub-prefeituras de São Francisco Xavier e Eugênio de Melo.
PDF (135,14 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 90.000,00 para despesas de uniformes e materiais escolares.
PDF (120,31 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) para pagamento de prêmio de seguro de vida dos servidores afastados ou aposentados pelo INPS.
PDF (109,59 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre atualização dos salários dos servidores municipais.
PDF (334,51 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre auxílio a Associação Esportiva São José.
PDF (171,87 KB)
Versão compilada
Altera a redação do art. 10, da Lei 1.578, de 07 de outubro de 1970.
PDF (113,81 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a abertura de crédito para auxiliar a Liga Municipal de Futebol.
PDF (126,70 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito para subvencionar o Clube do CTA.
PDF (128,81 KB)
Versão compilada