Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2069 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 140.000,00 destinado a cursos de especialização de servidores.

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Lei 2068 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 160.000,00 para despesa de copa e cozinha da Prefeitura.

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Lei 2067 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre permuta de área de terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências.

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Lei 2066 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para restituir a funcionário aposentado, imposto de renda que lhe fora descontado indevidamente.

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Lei 2065 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial para subvencionar Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

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Lei 2064 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição de equipamentos para a fiscalização e controle do trânsito.

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Lei 2063 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional para aquisição de equipamento para o Parque Santos Dumont.

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Lei 2062 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 150.000,00, para pagamento de prêmio de seguro à Companhia de Seguros do Estado de São Paulo.

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Lei 2061 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional para pagamento de taxa de administração de empréstimo.

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Lei 2060 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 250.000,00 para aquisição de equipamentos.

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Lei 2059 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de despesas de Cartório e honorários de perito.

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Lei 2058 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 700.000,00 para desapropriações.

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Lei 2057 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, destinado à Câmara Municipal de São José dos Campos.

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Lei 2056 de 30 de Agosto de 1978

Dispõe sobre o serviço de táxi no Município.

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Lei 2055 de 14 de Agosto de 1978

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a celebrar convênio com o Departamento de Obras de Saneamento, para canalização do Córrego Vidóca e outros cursos d água.

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Lei 2054 de 14 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar a União Ornitológica Vale do Paraiba.

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Lei 2053 de 14 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 650.000,00, para subvencionar a Unidade Vicentina Promocional - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paula.

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