Legislação Municipal

Lei 2270 de 21 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Liga Joseense de Futebol de Salão e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

PDF (240,08 KB) Versão compilada

Lei 2269 de 21 de Março de 1980

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro Parque Novo Horizonte.

PDF (103,52 KB) Versão compilada

Lei 2268 de 21 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Clube do Centro Técnico Aeroespacial e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

PDF (257,43 KB) Versão compilada

Lei 2267 de 21 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Liga Municipal de Futebol de São José dos Campos e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

PDF (250,23 KB) Versão compilada

Lei 2266 de 12 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Clube de Xadrez de São José dos Campos e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

PDF (255,90 KB) Versão compilada

Lei 2265 de 7 de Março de 1980

Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular.

PDF (65,79 KB) Versão compilada

Lei 2264 de 29 de Fevereiro de 1980

Dispõe sobre autorização de operações de crédito e dá outras providências.

PDF (241,84 KB) Versão compilada

Lei 2263 de 4 de Janeiro de 1980

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município e dá outras providências.

PDF (11.160,09 KB) Versão compilada

Decreto 3202 de 1979

PDF (252,89 KB)

Decreto 3201 de 1979

PDF (12.513,12 KB)

Decreto 3200 de 1979

PDF (142,25 KB)

Decreto 3199 de 1979

PDF (134,35 KB)

Decreto 3198 de 1979

PDF (125,31 KB)

Decreto 3197 de 1979

PDF (136,31 KB)

Decreto 3196 de 1979

PDF (101,58 KB)

Decreto 3195 de 1979

PDF (101,62 KB)

Decreto 3194 de 1979

PDF (140,24 KB)

Decreto 3193 de 1979

PDF (1.541,35 KB)

Decreto 3192 de 1979

PDF (113,11 KB)

Decreto 3191 de 1979

PDF (147,59 KB)