Legislação Municipal

Lei 2075 de 18 de Setembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para subvencionar o São José Esporte Clube, para aquisição de veículos para o FENAME e para aquisição de veículos para a Funerária Municipal.

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Lei 2074 de 18 de Setembro de 1978

Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário.

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Lei 2073 de 8 de Setembro de 1978

Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação de loteamentos e construção de casas populares.

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Lei 2072 de 1 de Setembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 90.000,00 para aquisição de quatro linhas troncos de telefone para o Pronto-Socorro Municipal.

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Lei 2071 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para abertura de um poço semi-artesiano no loteamento Chácaras Reunidas.

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Lei 2070 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 320.000,00, para aquisição de um caminhão médio Furgão.

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Lei 2069 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 140.000,00 destinado a cursos de especialização de servidores.

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Lei 2068 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 160.000,00 para despesa de copa e cozinha da Prefeitura.

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Lei 2067 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre permuta de área de terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências.

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Lei 2066 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para restituir a funcionário aposentado, imposto de renda que lhe fora descontado indevidamente.

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Lei 2065 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial para subvencionar Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

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Lei 2064 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição de equipamentos para a fiscalização e controle do trânsito.

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Lei 2063 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional para aquisição de equipamento para o Parque Santos Dumont.

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Lei 2062 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 150.000,00, para pagamento de prêmio de seguro à Companhia de Seguros do Estado de São Paulo.

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Lei 2061 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional para pagamento de taxa de administração de empréstimo.

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Lei 2060 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 250.000,00 para aquisição de equipamentos.

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Lei 2059 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de despesas de Cartório e honorários de perito.

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Lei 2058 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 700.000,00 para desapropriações.

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Lei 2057 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, destinado à Câmara Municipal de São José dos Campos.

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Lei 2056 de 30 de Agosto de 1978

Dispõe sobre o serviço de táxi no Município.

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